Nupar realiza mutirão em Barra de Santa Rosa.
O
Núcleo de Paternidade Nome Legal (Nupar) do Ministério Público da Paraíba
realizou, nesta segunda-feira (13), um mutirão de reconhecimento de paternidade
em Barra de Santa Rosa. Foram realizados 96 atendimentos e cinco
reconhecimentos voluntários de paternidade.
Este
foi o primeiro mutirão realizado em Barra de Santa Rosa, através da adesão do
promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho (que está exercendo suas
atividades na comarca) ao Nupar.
Participaram
do mutirão, além do promotor Leonardo Quintans, a coordenadora do Núcleo de
Paternidade, promotora Adriana França e a equipe do Nupar.
O
Núcleo foi criado através do Ato nº 021/PGJ/2015 e tem por objetivo reduzir o
número de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida, através de
realização de reconhecimentos voluntários de paternidade, exames de DNA,
homologações de acordos e ajuizamento de ações, com as consequentes
retificações dos registros e entrega das certidões de nascimento com as
omissões supridas, de forma gratuita.
Atualmente,
a estrutura do Nome Legal está instalada na sede das Promotorias de Direitos
Difusos de João Pessoa, na Rua Rodrigues Chaves, nº 65, dispondo de cartório e
gabinetes para realização de audiências.
Com
ascom/MPPB
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