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Prefeitos não sabem o que é ter conta aprovada no TCE.


A relação dos gestores “ficha-suja” enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para Justiça Eleitoral mostra um quadro preocupante. Chega perto de 100 o número de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais que não tiveram, sequer, uma conta aprovada durante o mandato. Pelo menos 36 deles tiveram no mínimo seis contas rejeitadas nos últimos oito anos, período que pode gerar a inelegibilidade deles em caso de uma eventual candidatura neste ano.

Os campeões absolutos de contas rejeitadas são Isac Rodrigo Alves, de Algodão de Jandaíra, e Renato Lacerda Martins (Itatuba). Cada um teve 12 contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Isso representa quatro mandatos de prefeito. O problema evidencia o quanto era danosa a regra anterior, que previa a inelegibilidade apenas em caso de aprovação do parecer do TCE também pelas Câmaras Municipais.

A relação foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral e à Procuradoria Regional Eleitoral. Caberá aos promotores eleitorais analisar cada candidatura registrada e ver se os postulantes cometeram um dos crimes que resultem em inelegibilidade. Caso a resposta seja positiva, o órgão pedirá a impugnação da candidatura. A decisão final será da Justiça Eleitoral, com todas as suas instâncias de recurso. Geram inelegibilidade também as condenações em tribunais colegiados da Justiça.

Além da lista do TCE, serão analisados também os nomes que constarem na relação enviada à Justiça Eleitoral pelo Tribunal de Contas da União. Ou seja, a vida pregressa possibilitará uma primeira peneira, mas caberá ao cidadão tirar da vida pública os maus gestores.

Veja a relação dos campeões de condenação

12 reprovações de contas
Isac Rodrigo Alves (Algodão de Jandaíra)
Renato Lacerda Martins (Itatuba)

11 reprovações de contas
Francisco Alves da Silva (São Vicente do Seridó)
Francisco Andrade Carreiro (São Bentinho)
João Bosco Cavalcante (Serra Grande)

10 reprovações de contas
Adjefferson Kleber Vieira Diniz (Santa Inês)
Gilberto Muniz Dantas (Fagundes)
José Ardison Pereira (Carrapateira)
José Edivan Félix (Carrapateira)
José Ribamar da Silva (Imaculada)

9 reproduções de contas
José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto (Pitimbu)
José Petronilo de Araújo (Nova Palmeira)

8 reprovações de contas
Abelardo Antônio Coutinho (Puxinanã)
Claudino César Freire (Gurinhém)
Flávia Serra Galdino (Piancó)
José Ivanilson Barros Gouveia (Soledade)
José Orlando Teotônio (Juru)
José Antônio Vasconcelos da Costa (Pedra Lavrada)

7 reprovações de contas
Edilson Pereira de Oliveira (Catolé do Rocha)
Jeane Nazário dos Santos (Caaporã)
João Batista Dias (Caldas Brandão)
Sebastião Pereira Primo (Riacho dos Cavalos)
Thiago Pereira de Sousa Soares (Princesa Isabel)

6 reprovações de contas
Antonio Gonçalves de Lima Sobrinho (Remígio)
Denilton Guedes Alves (Tenório)
Edilson Pereira de Oliveira (Coremas)
Evilásio Formiga Lucena Neto (São José de Lagoa de Roça)
Frederico Antônio Raulino de Oliveira (Juazeirinho)
João Clemente Neto (Sapé)
José Forte da Cunha (Belém do Brejo do Cruz)
José Herculano Marinho Irmão (Santo André)
Luiz Alves Barbosa (Curral Velho)
Luiz Carlos Monteiro da Silva (Ingá)
Marcelino Xenófanes Diniz de Souza (Princesa Isabel)
Nadir Fernandes de Farias (Curral de Cima)
Osvaldo Balduíno Guedes Filho (Junco do Seridó)



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