Prefeitos não sabem o que é ter conta aprovada no TCE.
A
relação dos gestores “ficha-suja” enviada pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE) para Justiça Eleitoral mostra um quadro preocupante. Chega perto de 100 o
número de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais que não tiveram,
sequer, uma conta aprovada durante o mandato. Pelo menos 36 deles tiveram no
mínimo seis contas rejeitadas nos últimos oito anos, período que pode gerar a
inelegibilidade deles em caso de uma eventual candidatura neste ano.
Os
campeões absolutos de contas rejeitadas são Isac Rodrigo Alves, de Algodão de
Jandaíra, e Renato Lacerda Martins (Itatuba). Cada um teve 12 contas rejeitadas
pelo Tribunal de Contas do Estado. Isso representa quatro mandatos de prefeito.
O problema evidencia o quanto era danosa a regra anterior, que previa a
inelegibilidade apenas em caso de aprovação do parecer do TCE também pelas
Câmaras Municipais.
A
relação foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral e à Procuradoria Regional
Eleitoral. Caberá aos promotores eleitorais analisar cada candidatura
registrada e ver se os postulantes cometeram um dos crimes que resultem em
inelegibilidade. Caso a resposta seja positiva, o órgão pedirá a impugnação da
candidatura. A decisão final será da Justiça Eleitoral, com todas as suas
instâncias de recurso. Geram inelegibilidade também as condenações em tribunais
colegiados da Justiça.
Além
da lista do TCE, serão analisados também os nomes que constarem na relação
enviada à Justiça Eleitoral pelo Tribunal de Contas da União. Ou seja, a vida
pregressa possibilitará uma primeira peneira, mas caberá ao cidadão tirar da
vida pública os maus gestores.
Veja
a relação dos campeões de condenação
12 reprovações de contas
Isac
Rodrigo Alves (Algodão de Jandaíra)
Renato
Lacerda Martins (Itatuba)
11 reprovações de contas
Francisco
Alves da Silva (São Vicente do Seridó)
Francisco
Andrade Carreiro (São Bentinho)
João
Bosco Cavalcante (Serra Grande)
10 reprovações de contas
Adjefferson
Kleber Vieira Diniz (Santa Inês)
Gilberto
Muniz Dantas (Fagundes)
José
Ardison Pereira (Carrapateira)
José
Edivan Félix (Carrapateira)
José
Ribamar da Silva (Imaculada)
9 reproduções de contas
José
Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto (Pitimbu)
José
Petronilo de Araújo (Nova Palmeira)
8 reprovações de contas
Abelardo
Antônio Coutinho (Puxinanã)
Claudino
César Freire (Gurinhém)
Flávia
Serra Galdino (Piancó)
José
Ivanilson Barros Gouveia (Soledade)
José
Orlando Teotônio (Juru)
José
Antônio Vasconcelos da Costa (Pedra Lavrada)
7 reprovações de contas
Edilson
Pereira de Oliveira (Catolé do Rocha)
Jeane
Nazário dos Santos (Caaporã)
João
Batista Dias (Caldas Brandão)
Sebastião
Pereira Primo (Riacho dos Cavalos)
Thiago
Pereira de Sousa Soares (Princesa Isabel)
6 reprovações de contas
Antonio
Gonçalves de Lima Sobrinho (Remígio)
Denilton
Guedes Alves (Tenório)
Edilson
Pereira de Oliveira (Coremas)
Evilásio
Formiga Lucena Neto (São José de Lagoa de Roça)
Frederico
Antônio Raulino de Oliveira (Juazeirinho)
João
Clemente Neto (Sapé)
José
Forte da Cunha (Belém do Brejo do Cruz)
José
Herculano Marinho Irmão (Santo André)
Luiz
Alves Barbosa (Curral Velho)
Luiz
Carlos Monteiro da Silva (Ingá)
Marcelino
Xenófanes Diniz de Souza (Princesa Isabel)
Nadir
Fernandes de Farias (Curral de Cima)
Osvaldo
Balduíno Guedes Filho (Junco do Seridó)
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