Primeiro repasse do FPM de junho será pouco mais de R$ 2,1 bilhões, acompanhado de repasse extra.
Além do primeiro decêndio, os
Municípios receberão mais R$ 178.608.193,09 de repasse líquido extra até o
final desta quinta-feira, 9 de junho.
O
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (CNM) de junho soma R$
2.147.076.985,34 – considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem calcular esse porcentual, o valor
bruto a ser transferido as Prefeituras nesta sexta-feira, 10, aumenta para R$
2.683.846.231,68. Além do primeiro decêndio, os municípios receberão mais R$
178.608.193,09 de repasse líquido extra até o final desta quinta-feira, 9 de
junho. Ao considerar o montante bruto, o adicional será de R$ 223.260.241,36.
Segundo
indicam os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em
comparação com o mesmo período de 2015, o repasse será inferior em 15,19%, sem
considerar os efeitos da inflação. Ao levar em conta o valor real, as consequências
da inflação, a redução no primeiro decêndio de junho do FPM fica mais acentuada
- 21,81%. O montante partilhado entre as Prefeituras em junho do ano passado
foi R$ 3.164.685.934,74.
De
acordo com dados da CNM, mesmo com a inclusão do repasse extra, a redução
nominal no primeiro repasse do mês se mantém acentuada: 8,14%. “A situação de
queda nominal dos repasses realizados ao Fundo de maneira tão expressiva é
extremamente preocupante, pois deixa os gestores em uma difícil situação: menos
recurso para custear o aumento de obrigações a eles impostas somado ao aumento
de preços consequente da inflação”, diz o levantamento.
Do
início no ano até agora, o FPM soma R$ 39,460 bilhões nominalmente. No mesmo
período, em 2015, o acumulado estava em R$ 40,170 bilhões. Em termos nominais,
a soma dos repasses reduziu 1,77%, o que caracteriza uma redução nos valores
efetivamente repassados. Ao considerar os efeitos danosos da inflação, o
acumulado do Fundo tem retração bem mais expressiva em 2016: 11,04% menor do
que o mesmo período do ano anterior.
Segundo
a CNM os números causam preocupação, uma vez que torna mais difícil a
confirmação das expectativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional
(STN) de que o mês atual teria um crescimento nominal de 1,9% quando comparado
com junho de 2015. Diante disso, a CNM mantém a ressalva aos gestores
municipais para que mantenham atenção a seus planejamentos financeiros, pois
por se tratar de um ano de encerramento de mandato é preciso fechar as contas
de toda a gestão.
De
acordo com o coeficiente veja na tabela abaixo quanto seu município receberá até sexta feira (10).
com cnm
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