Ricardo Coutinho pede suspeição de conselheiro do Tribunal de Contas.
O
governador Ricardo Coutinho (PSB) protocolou nesta quarta-feira (1º) mais um
pedido de suspeição contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE),
Fernando Catão. Na peça, o gestor aponta relação consanguínea do membro da
corte com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), seu principal adversário
político, para “forçar” o impedimento. Catão é o relator das contas do governo
do Estado no exercício de 2015.
Esta
é a segunda vez que o governador pede a suspeição do conselheiro em pouco mais
de seis meses. A última ocorreu em dezembro do ano passado e foi arquivada após
votação dos membros do Tribunal de Contas do Estado. Catão atribui a reação do
governo ao “visível” incômodo governo com as cobranças feitas por ele em
relação a informações sobre o programa de microcrédito Empreender-PB. O relator
será o conselheiro Marcos Costa.
“No
processo de acompanhamento dos balancetes de 2015, das contas do governo do
Estado, fizemos um acompanhamento durante toda a gestão e emitimos vários
alertas. Uma das coisas que nos chamou a atenção foi o Empreender-PB. E pedimos
uma série de informações que até hoje não foram prestadas ao tribunal. Por
conta disso, apliquei uma multa ao gestor (do programa, Tibério Limeira) e o
governador, através do procurador, pediu a nulidade do processo”, disse Catão.
O
procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, explicou que os dois pedidos de
suspeição contra Catão têm como fundamento os argumentos elencados por ele
mesmo em processo anterior. Ele lembra que o conselheiro seria o relator das
contas de 2014 de Ricardo Coutinho, porém, de ofício, se averbou suspeito.
“Ora, entendemos que a relação consanguínea não se extingue. Se ele
voluntariamente se averbou quando Cássio e Ricardo eram aliados, isso não muda
com eles adversários”, disse.
Carneiro
ainda lembrou outro episódio envolvendo Fernando Catão. Foi o fato de
informações sobre a contratação de pessoal relativas a 2014, solicitadas pelo
Tribunal Regional Eleitoral, terem sido repassadas com erro pelo conselheiro. O
governo chegou a protocolar um incidente de falsidade contra o membro da corte,
mas a ação foi rejeitada pelo TRE. Na Justiça Eleitoral também tramita uma Aije
que tem como alvo suposto uso eleitoral do Empreender.
Antes
de Catão, o governador já havia pedido a suspeição do conselheiro Nominando
Diniz, que foi relator das contas de 2014. O argumento era o de que ele era
amigo do senador Cássio Cunha Lima. No ano passado foram rejeitadas as
suspeições contra Nominando e a primeira contra Catão. Em relação a esta nova,
o relator das contas de 2015 acredita que o assunto será superado até a próxima
semana. “Para mim, isso é matéria procrastinatória, mas não posso opinar sobre
isso”, disse.
Blog
do Suetoni
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