'Temer despreza a agricultura familiar', afirma Anísio Maia

O deputado estadual Anísio Maia (PT) comentou nesta quarta-feira, 01, o Decreto 8780/2016 do presidente interino, Michel Temer, transferindo para a Casa Civil todas as atribuições referentes à agricultura familiar. "Michel Temer já tinha editado a Medida Provisória 726, extinguindo o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em menos de um mês, decreta uma nova mudança, agora colocando a agricultura familiar submetida à politicagem na Casa Civil", afirmou o deputado.

"A agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos por nosso mercado interno, sendo a grande responsável por nossa segurança alimentar e abastecimento das cidades. Além disso, é responsável por 74% dos empregos no setor agrícola, o que significa 14 milhões de trabalhadores. Esta é a importância da agricultura familiar, que acaba de sofrer um grande ataque de Michel Temer", explicou Anísio Maia.

Temos no Brasil 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% dos estabelecimentos rurais do país, ocupando apenas 25% das terras agricultáveis disponíveis.

Entre as ações que fomentam a agricultura familiar estão o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que fornece merenda escolar para alunos da rede pública, trabalhando a formação de hábitos alimentares saudáveis e educação alimentar e nutricional.

Inserido nas linhas de crédito do PRONAF está o Plano Safra, que visa incentivar a produção de itens agroecológicos e de produtos componentes da cesta básica. A temporada  2016/2017 foi lançada no início do último mês de maio pela presidenta Dilma Rouseff, e  disponibilizou R$ 30 bilhões para financiamento, com juros de 2,5%, bem abaixo das taxas ofertadas pelo mercado.

 Para Anísio, agricultura familiar precisa de políticas de Estado e, por isto, não pode perder importância institucional resumindo-se a parte do organograma da Casa Civil."Ainda há muito o que conquistar para a agricultura familiar. Porém, nossa preocupação agora é que o pouco que já foi conquistado não seja destruído. Neste governo interino, toda a prioridade é para o agronegócio".

"Com avanço do agronegócio, o país tem se desindustrializado e ficado cada vez mais dependente da exportação de commodities e importação de produtos manufaturados. Há ainda efeitos sociais colaterais, como o aumento da violência no campo, expulsão de comunidades tradicionais, precarização das relações de trabalhos, grande rotatividade no emprego e flexibilização de direitos trabalhistas. A defesa da agricultura familiar deve ser de interesse de toda a sociedade", concluiu Anísio Maia.

Assessoria