'Temer despreza a agricultura familiar', afirma Anísio Maia
O
deputado estadual Anísio Maia (PT) comentou nesta quarta-feira, 01, o Decreto
8780/2016 do presidente interino, Michel Temer, transferindo para a Casa Civil
todas as atribuições referentes à agricultura familiar. "Michel Temer já
tinha editado a Medida Provisória 726, extinguindo o Ministério do
Desenvolvimento Agrário. Em menos de um mês, decreta uma nova mudança, agora
colocando a agricultura familiar submetida à politicagem na Casa Civil",
afirmou o deputado.
"A
agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos por nosso mercado
interno, sendo a grande responsável por nossa segurança alimentar e
abastecimento das cidades. Além disso, é responsável por 74% dos empregos no
setor agrícola, o que significa 14 milhões de trabalhadores. Esta é a importância
da agricultura familiar, que acaba de sofrer um grande ataque de Michel
Temer", explicou Anísio Maia.
Temos
no Brasil 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% dos
estabelecimentos rurais do país, ocupando apenas 25% das terras agricultáveis
disponíveis.
Entre
as ações que fomentam a agricultura familiar estão o Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que fornece merenda
escolar para alunos da rede pública, trabalhando a formação de hábitos
alimentares saudáveis e educação alimentar e nutricional.
Inserido
nas linhas de crédito do PRONAF está o Plano Safra, que visa incentivar a
produção de itens agroecológicos e de produtos componentes da cesta básica. A
temporada 2016/2017 foi lançada no
início do último mês de maio pela presidenta Dilma Rouseff, e disponibilizou R$ 30 bilhões para financiamento,
com juros de 2,5%, bem abaixo das taxas ofertadas pelo mercado.
Para Anísio, agricultura familiar precisa de
políticas de Estado e, por isto, não pode perder importância institucional
resumindo-se a parte do organograma da Casa Civil."Ainda há muito o que
conquistar para a agricultura familiar. Porém, nossa preocupação agora é que o
pouco que já foi conquistado não seja destruído. Neste governo interino, toda a
prioridade é para o agronegócio".
"Com
avanço do agronegócio, o país tem se desindustrializado e ficado cada vez mais
dependente da exportação de commodities e importação de produtos manufaturados.
Há ainda efeitos sociais colaterais, como o aumento da violência no campo,
expulsão de comunidades tradicionais, precarização das relações de trabalhos,
grande rotatividade no emprego e flexibilização de direitos trabalhistas. A
defesa da agricultura familiar deve ser de interesse de toda a sociedade",
concluiu Anísio Maia.
Assessoria
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