Teori Zavascki libera denúncia sobre Cunha para julgamento no STF.
O
ministro Teori Zavascki liberou para julgamento a denúncia apresentada pela
Procuradoria-Geral da República contra o deputado afastado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), referente a contas na Suíça atribuídas ao parlamentar.
Ainda
não há data para o plenário do Supremo Tribunal Federal analisar a acusação.
O
Supremo já aceitou uma outra denúncia sobre Cunha na Lava Jato, relativa a uma
suspeita de que ele exigiu e recebeu ao menos US$ 5 milhões em propina de um
contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.
A
liberação da segunda denúncia significa que Teori Zavascki, relator da Operação
Lava Jato no STF, já concluiu sua análise sobre o caso.
Após
seu voto, pelo recebimento ou rejeição da denúncia, os outros 10 ministros da
Corte também vão se manifestar. Caso a acusação seja aceita, o deputado passa a
ser réu numa segunda ação penal relacionada a desvios na Petrobras.
A
data do julgamento depende agora de decisão do presidente do STF, Ricardo
Lewandowski, a quem cabe pautar os processos no plenário.
A
acusação é baseada em investigação aberta em outubro do ano passado sobre o
deputado, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O
inquérito apontava indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas,
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Além
desses crimes, a denúncia também acusa o deputado de crime de falsidade
ideológica, eleitoral por omissão de rendimentos na prestação de contas
eleitoral. Se a ação for aberta, a Procuradoria quer a perda do mandato
parlamentar.
Segundo
a Procuradoria, Cunha recebeu pelo menos US$ 1,31 milhão – R$ 5,2 milhões – em
uma conta na Suíça. O dinheiro, segundo a Suíça, foi recebido como propina pela
viabilização da aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na
África.
A
PGR pede a devolução de valores e reparação de danos materiais e morais no
valor de duas vezes a propina – R$ 10,5 milhões.
Mulher de Cunha virou ré
Nesta
quinta-feira (9), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na
primeira instância, aceitou denúncia contra a mulher de Cunha.
Agora,
Cláudia Cruz passa a responder em um processo por suspeita de ter recebido, por
meio de contas na Suíça, parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5
milhão paga ao marido.
Em
nota à imprensa, o deputado Eduardo Cunha afirma que as contas de Cláudia no
exterior estavam "dentro das normas da legislação brasileira", que
foram declaradas às autoridades e que não foram abastecidas por recursos
ilícitos.
A
defesa de Claudia Cruz informou que ela "responderá às imputações como fez
até o momento, colaborando com a Justiça e entregando os documentos necessários
à apuração dos fatos" e afirmou que a cliente "não tem qualquer
relação com atos de corrupção ou de lavagem de dinheiro, não conhece os demais
denunciados e jamais participou ou presenciou negociações ilícitas".
G1
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