Terceiro decêndio do FPM será pago nesta quinta-feira, 30 de junho.
Será
creditado na próxima quinta-feira, 30 de junho, nas contas das prefeituras
brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente
ao 3º decêndio do mês de junho de 2016. O montante a ser transferido será de
R$1.680.694.630,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o
montante é de R$ 2.100.868.288,69.
Em
comparação com o terceiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o
presente decêndio teve um crescimento de 8,5% em termos nominais, ou seja,
quando são desconsiderados os efeitos da inflação. Se a inflação for levada em
conta, com o valor real dos repasses, o decêndio apresenta um crescimento menos
expressivo, de apenas 0,03%.
Valores
acumulados
Somados
os três decêndios do mês, observa-se que, mesmo com valores superiores ao
anteriormente previsto, a queda nominal se mantém acentuada: 2,24%, quando
comparado ao mesmo período do ano anterior.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) pondera que a situação de queda
nominal dos repasses realizados ao fundo de maneira tão expressiva é
extremamente preocupante, pois deixa os gestores em uma difícil situação: menos
recurso para custear o aumento de obrigações a eles impostas somado ao aumento
de preços consequente da inflação.
Quanto
ao acumulado no ano, considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo em
2016 apresentou queda ainda mais expressiva: 10,10% menor do que o mesmo
período do ano anterior. Em 2015, as prefeituras receberam até junho um total
de R$ 48,8 bilhões. Já para os primeiros seis meses deste exercício, os
repasses foram de R$ 43,8 bilhões.
Queda
nos repasses
O
relatório encaminhado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), previa uma
queda para o mês de junho/2016 de 7,2%, considerando os valores nominais e
bruto. Entretanto, o repasse de junho apresentou um crescimento de 5,29% maior
do que o previsto, o que diminuiu, mesmo que discretamente a queda nos
repasses.
Ainda
vale ressaltar que o relatório disponibilizado pela STN previa uma queda de 24%
em relação a maio de 2016. Mesmo com um crescimento nas previsões, o mês de
junho apresentou uma queda de 20% em relação a maio de 2016, o que causa
preocupação e torna mais difícil o
cumprimento das obrigações financeiras municipais e a continuidade do planejamento
realizados pelos Municípios.
Diante
disso, a CNM mantém a ressalva aos gestores municipais para que se atentem em
seus planejamentos financeiros, pois por se tratar de um ano de encerramento de
mandato é preciso fechar as contas de toda a gestão.
De
acordo com o coeficiente veja na tabela acima o quanto seu município receberá.
Redação
com CNM
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