Tribunal de Justiça proíbe a greve dos agentes penitenciários.
Uma
decisão liminar expedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba põe fim à greve
dos agentes penitenciários antes que ela fosse posta em prática. O movimento
paredista estava previsto para ter início na próxima quarta-feira (8), apesar
de alguns integrantes da categoria terem cruzado os braços já nesta sexta-feira
(3). A mobilização ganhou força na última quarta, depois do vazamento de um
áudio no qual o secretário de Comunicação do Estado, Luís Torres, dizia que
haveria transferência e demissão para os agentes que aderisse à greve.
A
categoria viu o episódio como ameaça de perseguição. A greve foi puxada pelo
presidente da Associação de Agentes Penitenciários da Paraíba, Marcelo
Gervásio, que havia garantido a adesão em massa da categoria. O governo do
Estado recorreu nesta quinta-feira ao Tribunal de Justiça e a decisão foi
proferida pelo juiz Aluísio Bezerra Filho, na condição de substituto do
desembargador Leandro dos Santos. O magistrado considerou o risco para a
segurança dos presos e ao patrimônio público para fundamentar a decisão.
Bezerra
pontuou na decisão em primeiro lugar a ilegalidade da greve para os servidores
públicos de áreas essenciais, lembrando que as cortes superiores têm esse
entendimento como ponto pacífico. Em segundo lugar, ressaltou “o risco de
rebelião, depredação de móveis e imóveis e a integridade dos presos”, além de
prejuízos para o trabalho da Justiça, porque os presos não poderiam ser
transportados e as famílias dos apenados seriam prejudicadas no direito de
visitarem seus parentes.
A
categoria foi inflamada no áudio de Luís Torres porque ele dizia que os agentes
penitenciários encontrariam na Paraíba um cenário diferente dos registrados no
Ceará e em Alagoas, Estados, segundo o secretário, onde os governadores
“baixaram as calças” depois da greve dos agentes penitenciários. O comentário
atingiu em cheio dois aliados do governador Ricardo Coutinho (PSB). Camilo
Santana (PT), do Ceará, e Renan Filho (PMDB), de Alagoas.
A
decisão de Aluízio Bezerra estabelece multa de R$ 70 mil para o sindicato e R$
10 mil para cada um dos seus diretores em caso de descumprimento da decisão. O
presidente da Associação dos Atentes Penitenciários, Marcelo Gervásio, disse
que vai esperar a notificação.
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do Suetoni
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