ATENÇÃO: TCE-PB lista de janeiro a maio contratações de temporários por Câmaras e Prefeituras. PICUÍ ESTÁ RELACIONADO.
O Tribunal de Contas da Paraíba está
dispondo ao Ministério Público Eleitoral e à consulta popular relação mais
atualizada de contratos de servidores “por excepcional interesse público” e de
prestadores de serviços (pessoas físicas) pelas 223 Prefeituras e 223 Câmaras
de Vereadores.
Em relação a abril passado, a lista – que,
agora, envolve maio – expõe 389 novos contratos no âmbito das Prefeituras e não
aponta variação nos quadros das Câmaras Municipais.
De janeiro até maio deste ano, Prefeituras
e Câmaras promoveram 39.215 contratações de prestadores de serviços (pessoas
físicas) e de 45.991 servidores por excepcional interesse público.
A questão já fora tratada em ofício
circular expedido, recentemente, pelo Tribunal de Contas a prefeitos e
presidentes de Câmaras, a fim de que se atenham, em tais casos, aos princípios
legais. Requerido pelo Ministério Público Eleitoral, em vista da aproximação
das urnas de outubro, o levantamento em questão compõe, ainda, o leque de ações
rotineiras do TCE em favor do controle externo e dos interesses da sociedade.
TCE-PB publica a lista de Janeiro a Maio das
contratações de temporários por Câmaras e Prefeituras Municipais.
Ascom/TCE-PB
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