ELEIÇÕES 2016: A partir de hoje, fica suspensa propaganda partidária em rádio e TV.
Pelo
calendário das eleições de 2016, a partir de hoje (1°) fica suspensa a
veiculação no rádio e na televisão da propaganda partidária gratuita, prevista
em lei. Também não será permitida a veiculação de nenhum tipo de propaganda
política paga.
A
propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de difundir os programas e
posições de cada partido.
Desde
a última quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão já estão
proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato às
eleições municipais deste ano. As datas estão previstas no calendário
eleitoral, aprovado pelo TSE. Quem desrespeitar as regras fica sujeito à multa.
A
partir do dia 16 de agosto, será permitida a propaganda eleitoral. A partir
dessa data, candidatos e partidos poderão usar alto-falantes ou amplificadores
de som nas suas sedes ou em veículos, fazer comícios, distribuir material
gráfico, fazer carretas e caminhadas.
No
dia 2 de outubro, os eleitores vão às urnas votar para eleger prefeitos e
vereadores. O segundo turno, quando houver, será no dia 30 de outubro. O
segundo turno é realizado apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores
em que nenhum dos candidatos consiga a maioria absoluta, ou seja, 50% dos votos
mais um.
Agência
Brasil
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