ELEIÇÕES 2016: Propagandas eleitorais vão ter duração de 45 dias na Paraíba.


Entre as novidades para as eleições de 2016, na Paraíba, está a redução do período de campanha, que passa de 60 para 45 dias. Além disso, ficou definido que o guia eleitoral de rádio e TV vai ter duração de 20 minutos. As diretrizes foram divulgadas na tarde desta quarta-feira (27), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa, e as propagandas partidárias só vão poder começar a ser divulgadas no dia 16 de agosto.
As normas estão na Cartilha da Propaganda Eleitoral, que traz como tema a campanha “Propaganda Eleitoral - você é o fiscal”. De acordo com a juíza da 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Agamenilde Dias, a cartilha se faz necessária com a finalidade comum de realizar uma eleição “dentro da formalidade e da legalidade”.

Com relação à propaganda eleitoral de rua, a mudança foi estrutural. Fica proibido, nessas eleições, a pichação em muros, incluindo a exposição com tinta. Cartazes em grandes quantidades expostos nos muros também estão proibidos, tornando-se permitido apenas um cartaz. De acordo com a juíza da 72ª Zona Eleitoral do município de Campina Grande, Adriana Lóssio, o descumprimento pode acarretar multa para o candidato e para o dono do imóvel.
Os carros só podem ter adesivos no vidro traseiro, nas laterais e na parte frontal do carro. Além disso, os showmícios estão proibidos, apenas os comícios são liberados. A juíza Agamenilde Dias explicou que, para o comitê central da propaganda eleitoral, não será permitida a utilização de outdoor.

Com relação aos carros de som, ficou definido que o volume não pode ultrapassar 80 decibéis e deve estar a pelo menos 200 metros de escolas, poderes judiciais e hospitais. Além disso, para sistematizar a utilização dos trios elétricos, vai ser realizada uma reunião do TRE-PB com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Secretaria do Meio Ambiente (Semam) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), no dia 1º de agosto, às 14h.

Propaganda eleitoral na mídia
A principal mudança da propaganda na mídia está diretamente ligada à duração do tempo de campanha e como ela vai se dar no rádio e na televisão. De acordo com o juiz da 1ª  Zona de João Pessoa, José Ferreira Ramos, o guia eleitoral no rádio e na televisão vai ter uma duração de 20 minutos. As propagandas nas duas plataformas vão durar 35 dias.
No rádio, as propagandas vão ocupar dois horários do dia. O primeiro vai acontecer das 7h às 7h10 e o segundo das 12h às 12h10. Na televisão, os horários vão ser das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. É válido lembrar que essas propagandas só são válidas para os candidatos às prefeituras. De acordo com José Ferreira, os vereadores não vão ter mais a participação em bloco, podendo aparecer em inserções da emissora, das 5h até a meia-noite.

Além disso, nas propagandas de rádio e tv, vai ser proibido privilegiar candidatos, partidos políticos ou coligações, transmitir imagens de pesquisas, produzir programa que ridicularize outro candidato e transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
Nas gravações da propagandas, só podem aparecer as propostas do candidato, fotos, jingles, clipes com músicas ou vinhetas e a indicação do número do candidato.

De acordo com José Ferreira, a internet vai proporcionar algumas dificuldades para a fiscalização das atividades. A primeira delas é o surgimento de novas tecnologias, como o WhatsApp, os aspectos geográficos, que permitem o alcance de conteúdos hospedados fora do país, e o anonimato, que dificulta investigações.
Segundo a responsável pela propaganda de Mídia, Érica Tatiana Soares, a cartilha lançada pelo TRE-PB é uma ferramenta de divulgação que a lei não poderia deixar de levar em consideração. “É um importante instrumento informativo para uma eleição pautada na legalidade”, disse.


G1

Sobre Francisco Araújo

Sou radialista profissional, atualmente trabalho na Rádio Cenecista Am - de Picuí PB, minha terra natal é famosa por ser a terra de Felipe Tiago Gomes e da melhor Carne de Sol do Nordeste, faça-nos uma visita. Minha cidade é hospitaleira, nosso povo lhe aguarda de braços abertos. Apareça.

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