Justiça condena um prefeito e 25 ex-prefeitos de municípios da Paraíba.
Um
prefeito e 25 ex-prefeitos de municípios paraibanos foram condenados por
improbidade administrativa. As condenações fazem parte das sentenças
relacionadas ao terceiro lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
em 2016. Ao todo, este lote teve 46 condenações na Paraíba, divulgadas nesta
sexta-feira (8).
Entre
os ex-prefeitos, houve condenações à prisão. Nesta lista, está o ex-prefeito de
Alhandra, no Litoral Sul, Renato Mendes. Ele foi condenado a cinco anos e três
meses no regime semiaberto, além da perda dos direitos políticos por três anos
e multa de mais de R$ 33 mil. Por meio de nota, Renato Mendes explicou que
"assim como vemos na lista, há condenados anteriormente que foram
inocentados agora". O ex-gestor diz que vai recorrer e apresentar os
documentos que faltavam.
Na
lista, também aparece o nome de Josival Júnior de Souza, conhecido com Jota
Júnior, ex-prefeito de Bayeux, no Litoral, que foi condenado a quatro anos e
seis meses de reclusão a ser iniciado no regime semiaberto. Atualmente, Jota
Júnior passa por um tratamento na cidade de Fortaleza, no Ceará, para se curar
de um câncer de pulmão. O ex-secretário da mesma cidade, Isaelson Ramos de
Oliveira, também foi condenado à mesma pena. O G1 não o localizou.
O
ex-prefeito de Lagoa Seca, no Agreste, Edvardo Herculano de Lima, também foi
condenado à prisão. A sentença prevê um ano de prisão em regime aberto,
substituída por pena de prestação de serviços à comunidade. Ainda na decisão,
ele foi condenado a cinco anos de inabilitação para o exercício de cargo ou
função pública, sendo eletiva ou nomeação. O G1 fez contato com o ex-gestor por
telefone, mas não houve resposta.
Condenações
à multa
A
ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa, que administrou a cidade entre
os anos de 2002 e 2004, também está na lista de condenados. Conforme a decisão,
da qual ainda cabe recurso, a ex-prefeita teve os direitos políticos suspensos,
condenada a pagar multa de R$ 20 mil, além da proibição de contratar com poder
público por cinco anos. O G1 conversou com o advogado da ex-prefeita, Bruno
veloso, que informou que a defesa dela não foi notificada. O nome de Cozete
Barbosa já apareceu nos lotes da Meta 4 em novembro e dezembro de 2015 e na
lista lançada em maio de 2016.
Ainda
estão na lista do TJPB o atual prefeito de Lagoa, no Sertão paraibano, Magno
Demys de Oliveira. O gestor foi condenado a ressarcir integralmente o dano de
R$ 635.290,73, à perda dos bens conseguidos de forma ilícita, perda de função
pública, além de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com
o poder público. O G1 entrou em contato com a prefeitura de Lagoa, mas até as
11h10 não as ligações não foram atendidas.
Neste
terceiro lote da Meta 4, a Justiça condenou ex-secretários municipais,
diretores de escolas, policiais militares e agentes penitenciários. Na lista,
também estão 46 gestores e ex-gestores que foram absolvidos.
Clique Aqui e confira a lista dos condenados no site do Tribunal de Justiça da
Paraíba.
Com
G1
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