Mais Médicos: cubanos que encerrariam atuação este mês ficam até as eleições.
Os
profissionais cubanos do Mais Médicos, que estão completando três anos de programa neste mês,
ficarão no Brasil pelo menos até novembro, informou o Ministério da Saúde. As
informações são de que o governo cubano aceitou que os profissionais da ilha
fiquem no Brasil durante a Olimpíada e as eleições, estendendo por mais quatro
meses a permanência dos médicos no país.
No
entanto, além destes, outros profissionais do programa não deverão ficar mais
de três anos no Brasil. Ainda não está acertado se, em novembro, Cuba enviará
mais profissionais para substituir os que deixarão o país. O acordo foi feito
entre o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o
governo cubano na última sexta-feira (15).
Quando
o programa foi lançado, no dia 8 de julho de 2013, a previsão era que cada
profissional clinicasse na atenção primária das redes municipais por até três
anos. Em abril deste ano, a então presidenta
Dilma Rousseff estendeu o prazo mínimo por mais três anos, por medida provisória
que agora tramita no Congresso Nacional para virar lei.
O
objetivo da prorrogação do prazo de permanência dos médicos do programa é
garantir que o atendimento não seja afetado durante a Olimpíada, nem no período
eleitoral, quando os postos de saúde podem apresentar maior demanda. O governo
brasileiro manifestou interesse em continuar com a cooperação, porém, ainda não
há uma definição de Cuba quanto à permanência no acordo, nem de como as vagas
serão ocupadas depois de novembro.
Médicos
estrangeiros
Os
profissionais com diploma estrangeiro e sem registro em conselhos regionais
brasileiros de medicina podem aderir ao Mais Médicos de duas formas. Uma delas
é pela cooperação entre o governo cubano e o brasileiro, intermediado pela
Opas. Nesse caso, os governos envolvidos precisam entrar em acordo sobre a
renovação da adesão.
A
outra forma de atuação desses profissionais no programa é por iniciativa
própria do médico que quiser se inscrever. Dessa forma, havendo possibilidade
de renovação da permanência, o médico é que deve manifestar interesse. Em tais
casos, a cada três meses, são lançados editais para repor as vagas que vão
sendo desocupadas.
Em
nota, O Ministério da Saúde reafirmou hoje (18) que as atividades do Mais
Médicos continuam em andamento, bem como as reposições, que são feitas
regularmente. Na semana passada, do cerca de 1.500 médicos com diploma
estrangeiro, inscritos individualmente e que completam os primeiros três anos
de atuação em julho, 1.339 manifestaram interesse e vão permanecer na vaga. No
caso dos médicos cubanos, a substituição é feita diretamente pela Opas com o
governo de Cuba. Atualmente, dos 18.200 médicos do programa, 11.400 são
cubanos.
Embora
a maioria dos profissionais continue sendo de cubanos, nas últimas edições, o
programa conseguiu atrair mais profissionais brasileiros. "É um
compromisso do ministro da Saúde, Ricardo Barros, fortalecer a participação dos
brasileiros no Mais Médicos e, enquanto houver necessidade e vagas a serem
preenchidas, manter o convênio com a Opas para o provimento de médicos no país.
Dessa forma, o Ministério da Saúde reforça que não haverá desassistência nos
municípios que participam da iniciativa", diz nota divulgada pela pasta.
Agência
Brasil
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