Tesouro Nacional decide bloquear FPM de 14 prefeituras da Paraíba.

Previsto para ser creditado nesta quarta-feira (20), pelo menos 196 Municípios no país sendo 14 da Paraíba, podem não receber o segundo decêndio do Fundo de Participação Municípios (FPM) deste mês, de acordo com informações  da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A Confederação Nacional dos Municípios informa que o Município afetado poderá identificar o repasse no extrato bancário, porém o recurso estará bloqueado para saques, transferências, entre outras operações.

O bloqueio ocorre quando o Município não realiza ou atrasa o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou ainda possui dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Quando isso acontece, a prefeitura não tem acesso ao recurso.

Para solucionar o problema, a CNM orienta que o gestor primeiramente identifique qual pendencia motivou o bloqueio do repasse, o que deve ser feito junto a Delegacia da Receita Federal do Brasil de Jurisdição.

Em seguida, a administração municipal precisa efetuar a regularização e apresentar as guias pagas na delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB) de jurisdição do Município, solicitando que o desbloqueio seja realizado no sistema chamado Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPEM).

Confira a relação:

Araruna, Caaporã, Caldas Brandão, Massaranduba, Monteiro, Mulungu, Olho D’água, Piancó, Prata, Riacho dos Cavalos, Salgado de São Félix, Santa Rita, Tacima e Baraúna.

Jornal da Paraíba