TSE divulga limite de gastos para campanhas em todo o país.
Candidatos
a prefeito de São Paulo poderão gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno da
disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno. Já os candidatos a
vereador de Manaus (AM) poderão desembolsar até R$ 26,8 milhões na campanha.
Os
valores foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira
(20) e são os maiores entre os 5.570 municípios do país.
O
valor máximo para as campanhas ao Executivo nas cidades pequenas é de R$ 108
mil; para o Legislativo, R$ 10,8 mil. São 3.794 municípios do país (ou seja,
68% do total) que têm esse teto para os dois cargos.
As
tabelas com os limites de gastos foram publicadas no Diário de Justiça
Eletrônico do TSE e podem ser acessadas no site. Veja todos os valores.
O
TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços
ao Consumidor, do IBGE.
O
índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que
corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.
Para
os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100
mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado
foi de 8%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de
2016, já que esses valores fixos foram criados com a promulgação da lei nº
13.165, de 2015.
Contratação
de pessoal
As
tabelas também mostram que o maior número de contratações poderá ser feito
pelos candidatos da cidade de São Paulo. Para o cargo de prefeito, poderão ser
realizadas até 97.719 contratações. Já para o cargo de vereador, o número
máximo será de 27.361.
Isso
porque a reforma eleitoral feita em 2015 também estipula limites para a
contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestar serviços referentes
a atividades de militância e mobilização nas ruas durante a campanha.
Os
candidatos da cidade de Serra da Saudade (MG) e Araguainha (MT), as menores do
país, com 959 e 954 eleitores, respectivamente, poderão contratar até dez
pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e até cinco para as de vereador.
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G1
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