Campanha eleitoral mais curta dos últimos 18 anos começa nesta terça. Confira também o eleitorado da Paraíba.
Com
o prazo para o registro das candidaturas encerrado nesta segunda-feira (15), os
candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios
brasileiros darão início nesta terça-feira (16) à campanha mais curta dos
últimos 18 anos: 45 dias, em vez de 90.
O
primeiro turno está marcado para 2 de outubro, e os candidatos terão, a partir
desta terça, 45 dias para realizar comícios, distribuir material gráfico e
organizar passeatas e carreatas.
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Ao
longo dos últimos dois anos, mudanças na lei eleitoral foram aprovadas pelo
Congresso Nacional e sancionadas pelo governo.
Com
as modificações, as campanhas, que antes começavam após 5 de julho (conforme a
Lei 9.504/97), tiveram o início adiado para depois de 15 de agosto (de acordo
com a Lei 13.165/15), o que reduziu o período de 90 para 45 dias.
Antes
da eleição de 1998, a lei não especificava a duração das campanhas – apenas
dizia que deveriam começar depois das convenções partidárias, que definem os
candidatos que disputarão o pleito.
Durante
as discussões da chamada “minirreforma eleitoral”, nas comissões do Congresso
Nacional, tanto deputados quanto senadores defenderam encurtar o período de
campanha sob a argumentação de que, para partidos e candidatos, as campanhas se
tornarão mais baratas.
Inserções
Outra
mudança aprovada pelo Congresso e que passou a entrar em vigor na eleição
municipal deste ano está relacionada ao tempo de propaganda gratuita na TV e no
rádio, que caiu de 45 dias para 35. Pelo calendário deste ano, definido pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções começarão no próximo dia 26.
Conforme
o TSE, as emissoras de rádio e TV terão que reservar, a partir dessa data, dois
blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, para
exibir as propagandas dos candidatos a prefeito – no rádio, a propaganda será
veiculada das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; enquanto na TV a peça será
veiculada das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
No
caso das inserções de 30 e 60 segundos, destinadas aos candidatos a prefeito e
a vereador, o total diário será de 70 minutos de exibição, distribuídos ao
longo da programação entre 5h e 0h – a proporção das propagandas será de 60%
para candidato a prefeito e 40% para candidato a vereador.
Com
G1 e TSE
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