ELEIÇÕES 2016: Sistema Pardal já está disponível para denúncias; saiba como usar.
Para
estimular o papel de protagonismo do eleitor no processo eleitoral, o Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) apresentou nesta quinta-feira (25) o
Sistema Pardal. O aplicativo, que pode ser baixado em qualquer celular com
sistema operacional Android ou IOS, permite em um rápido procedimento o envio
de denúncias à Justiça Eleitoral. “Nosso objetivo é facilitar a fiscalização da
população, que antes esbarrava na burocracia e nas exigências documentais para
agir”, afirmou o presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz.
Através
do Pardal é possível enviar fotos, vídeos e relatos de ações que o cidadão
considere irregular, por parte de partidos, cabos eleitorais e candidatos a
prefeito ou a vereador. Além de propaganda eleitoral irregular, também é
possível denunciar possíveis práticas de compra de votos, uso da máquina
pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais, entre outros.
As
denúncias serão primeiramente recebidas pela Ouvidoria do TRE-PB, que ficará
responsável pela filtragem do material e distribuição aos promotores eleitorais
competente para o caso. Ao receber o material, caberá ao Ministério Público
Eleitoral do Estado avaliar se deve ser instaurado um procedimento investigatório.
O Ministério Público Federal da Paraíba terá acesso a interface do sistema para
também acompanhar as denúncias e tomar as medidas cabíveis.
Como
usar
O
APP Pardal pode ser baixado nas lojas online do Google Play e Apple Store(iOs e Android). Até esta quinta-feira, o Pardal estava disponível em onze
estados, dentre eles a Paraíba, que foi um dos responsável pelo aperfeiçoamento
do aplicativo.
No
primeiro acesso, o cidadão configura o aplicativo, informando o estado e o
município em que deseja apresentar a denúncia. O coordenador das eleições,
Fábio Falcão, destacou que além do nome, umas das mudanças do Pardal é que o
denunciante tem que informar também o CPF. A ideia é evitar o anonimato de
denúncias inundadas.
Sobre
o Pardal
A
solução Pardal foi desenvolvida em 2012 pelo TRE-ES. No pleito de 2014, o
aplicativo também foi utilizado de forma localizada por alguns estados. Agora,
será ampliado para todo o país. Alguns TREs também permitirão que as denúncias
sejam feitas pela internet, por meio do serviço “Denúncia Online”, ou ainda por
meio de Ouvidoria.
Angélica
Nunes/Jornal da Paraíba
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