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ELEIÇÕES 2016: Sistema Pardal já está disponível para denúncias; saiba como usar.


Para estimular o papel de protagonismo do eleitor no processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) apresentou nesta quinta-feira (25) o Sistema Pardal. O aplicativo, que pode ser baixado em qualquer celular com sistema operacional Android ou IOS, permite em um rápido procedimento o envio de denúncias à Justiça Eleitoral. “Nosso objetivo é facilitar a fiscalização da população, que antes esbarrava na burocracia e nas exigências documentais para agir”, afirmou o presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz.

Através do Pardal é possível enviar fotos, vídeos e relatos de ações que o cidadão considere irregular, por parte de partidos, cabos eleitorais e candidatos a prefeito ou a vereador. Além de propaganda eleitoral irregular, também é possível denunciar possíveis práticas de compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais, entre outros.

As denúncias serão primeiramente recebidas pela Ouvidoria do TRE-PB, que ficará responsável pela filtragem do material e distribuição aos promotores eleitorais competente para o caso. Ao receber o material, caberá ao Ministério Público Eleitoral do Estado avaliar se deve ser instaurado um procedimento investigatório. O Ministério Público Federal da Paraíba terá acesso a interface do sistema para também acompanhar as denúncias e tomar as medidas cabíveis.

Como usar

O APP Pardal pode ser baixado nas lojas online do Google Play e Apple Store(iOs e Android). Até esta quinta-feira, o Pardal estava disponível em onze estados, dentre eles a Paraíba, que foi um dos responsável pelo aperfeiçoamento do aplicativo.

No primeiro acesso, o cidadão configura o aplicativo, informando o estado e o município em que deseja apresentar a denúncia. O coordenador das eleições, Fábio Falcão, destacou que além do nome, umas das mudanças do Pardal é que o denunciante tem que informar também o CPF. A ideia é evitar o anonimato de denúncias inundadas.

Sobre o Pardal

A solução Pardal foi desenvolvida em 2012 pelo TRE-ES. No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma localizada por alguns estados. Agora, será ampliado para todo o país. Alguns TREs também permitirão que as denúncias sejam feitas pela internet, por meio do serviço “Denúncia Online”, ou ainda por meio de Ouvidoria.



Angélica Nunes/Jornal da Paraíba
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