FPM: Segundo repasse de agosto será de R$ 644,6 milhões. O decêndio apresenta uma leve alta de 2,47%.
As
prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 19 de agosto, o segundo
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante
será de R$ 515,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Se inclusa a retenção, o repasse chega a R$ 644,6 milhões.
Um
comparativo com o segundo decêndio de agosto de 2015, revela que houve
crescimento de 11,18% no FPM, em termos nominais. Porém, como destaca a área de
Estudos Técnicos da entidade, o percentual não reflete os efeitos da inflação.
Em um cenário onde se considera o valor real dos repasses, o decêndio apresenta
uma leve alta de 2,47%, segundo cálculos da CNM.
No
decorrer deste ano, o Fundo soma R$ 52,761 bilhões frente aos R$ 53,116 bilhões
repassados no mesmo período do ano anterior. Como se nota, o somatório dos
repasses caiu ligeiramente. Em termos nominais, essa queda foi de 0,67%. Agora
quando a inflação é contabilizada, os efeitos são mais danosos. O percentual de
redução chega a 9,35%, no comparativo entre os dois anos.
A
Confederação chama a atenção dos gestores municipais que o montante acumulado
em 2016 não inclui os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016 do FPM, decorrentes
da Emenda Constitucional (EC) 84/2014.
Futuro próximo
Uma
projeção feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sugere crescimento de
1,69% nos próximos repasses de agosto e uma queda de 4,9% em setembro, sempre
em relação ao mesmo período de 2015. A CNM alerta que a estimativa não
considera os efeitos da inflação, o que pode causar divergência no montante
efetivamente recebido.
De acordo com o coeficiente, veja na tabela quanto seu município receberá.
Com
CNM
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