INSS vai manter auxílios-doença de quase 300 mil segurados.

Os segurados que recebem auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e passaram por alguma perícia de revisão há dois anos estão fora do pente-fino que será feito nos benefícios por incapacidade.

O governo estima que 285,7 mil segurados ficarão de fora da convocação que começará a ser feita no mês que vem para quem recebe auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos (de um universo de 1,62 milhão de beneficiários). No entanto, a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) acredita que esse número é maior e pode chegar a 400 mil.

Segundo Francisco Eduardo Cardoso, presidente da ANMP, esses benefícios ficarão de fora do pente-fino em um primeiro momento pois, por um erro na medida provisória que instituiu a revisão, o texto diz que só será chamado quem não passou por perícia de julho de 2014 a julho deste ano.

A falha poderá ser corrigida durante a tramitação da medida e, futuramente, esses segurados também poderão ser convocados para passar por uma perícia no INSS. O foco do governo é cortar os benefícios concedidos judicialmente.

Dos 530.157 auxílios-doença que são pagos há mais de dois anos e serão revisados no pente-fino, 99,2% deles foram concedidos na Justiça, o que representa 525.897 auxílios.

Os outros 4.260 são benefícios concedidos no posto há mais de dois anos e que, por alguma falha, continuam sendo pagos pelo governo sem ter passado por nenhuma revisão recentemente.

PERÍCIAS

As perícias da revisão devem começar em setembro. Os médicos peritos tiveram até quinta-feira para aderir ao pente-fino. Balanço prévio mostra que 82% deles vão participar. Os profissionais receberão R$ 60 a cada perícia feita no pente-fino.

Como será a convocação

1 - POR CARTA

A primeira convocação do INSS será feita por carta

O órgão enviará uma correspondência para a casa do segurado

A carta terá um prazo para que o beneficiário marque a perícia revisional

O agendamento será feito por telefone, pela Central 135.

ATENÇÃO

A dica dos especialistas é para que o segurado marque a perícia assim que receber a carta

Prazo de cinco dias

Depois de receber a correspondência, que terá aviso de recebimento, o segurado terá cinco dias para agendar a perícia.

2 - POR PUBLICAÇÃO OFICIAL

Se o segurado não agendar a perícia no prazo determinado na carta, o INSS fará uma convocação oficial por meio de publicação em jornal

Não está definido se será no "Diário Oficial da União" ou em algum outro veículo de circulação nacional

3 - POR AVISO NO BANCO, AO RECEBER O BENEFÍCIO

Um último prazo será dado ao segurado convocado que não marcar a perícia nas duas primeiras chamadas

Esse beneficiário receberá um aviso, no banco, ao sacar o benefício

Os avisos começarão a ser emitidos pela rede bancária em novembro, seguindo o calendário de pagamentos.

CORTE DO BENEFÍCIO

Se, depois dessas três chamadas, o segurado não marcar a perícia revisional, o benefício será cortado.

Quem será chamado primeiro

AUXÍLIO-DOENÇA

Os beneficiários que recebem auxílios concedidos judicialmente e sem data para acabar

Quem recebe benefícios mais antigos

Os segurados mais jovens que recebem auxílio-doença

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Aposentados por invalidez mais jovens

Depois, os que recebem o benefício há mais tempo

MAIORES DE 60 ANOS

1,938 milhão de aposentados por invalidez com mais de 60 anos não serão convocados.

Eles não precisam fazer a perícia, conforme manda a lei 13.063, de 2014.

A lei não se aplica aos idosos que recebem auxílio-doença, que serão chamados.

Se considerar que o segurado está curado, o auxílio será cancelado.

Fontes: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário) e ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos)

Uol