Juiz proíbe Cida Ramos de retransmitir guia considerado irregular.
Aparição
excessiva do governador foi um dos motivos
O
juiz da 1ª Zona Eleitoral, José Ferreira Ramos Junior, responsável pela
propaganda de mídia em João Pessoa, concedeu seis liminares para proibir a
candidata da coligação “Trabalho de Verdade”, Cida Ramos (PSB), de reexibir o
guia eleitoral no rádio e TV que foram transmitidas nas emissoras locais na
manhã e tarde desta sexta-feira (26), primeiro dia da propaganda eleitoral
gratuita, bem como não veicular novamente as inserções em que apenas aparece o
governador Ricardo Coutinho, por descumprir a legislação eleitoral. Além de
multa diária de R$ 5 mil a 30 mil, a socialista pode também perder, em dobro, o
tempo indevidamente utilizado em seu guia.
Os
pedidos foram protocolados pela coligação “Força da União Por João Pessoa”,
encabeçada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), candidato a reeleição, com
relação ao guia exibidos das 7h e 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio, ao guia
exibido na TV das 13h às 13h10, bem como os três blocos de inserções concedidos
à candidata na programação.
Conforme
explicou o advogado da coligação “Força da União Por João Pessoa”, Rodrigo
Farias, dentre as irregularidades constatadas está o uso de locutor no guia
eleitoral, o que foi expressamente avisado pela Justiça Eleitoral que não
poderia ser usado, e utilização de 100%
do tempo das inserções pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), principal
cabo eleitoral da campanha de Cida Ramos, quando é permitido a participação
25% do tempo de cada propaganda por
apoiadores. “Ainda estamos analisando o guia transmitidos nesta sexta-feira à
noite, pois acreditamos que este percentualmente mínimo também foi
desrespeitado”, afirmou. Farias.
O
advogado Fábio Brito, da coligação “Trabalho de Verdade”, informou que ainda
não recebeu notificação das liminares. “Estou aguardando para me inteirar do
conteúdo das decisões. Adianto que faz parte da dinâmica da campanha
questionamentos jurídicos relativos ao conteúdo dos guias eleitorais”,
completou o assessor jurídico, que disse ainda que não formularam nenhuma
representação contra o guia dos outros três candidatos a prefeito.
Jornal
da Paraíba
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