MPE tenta barrar Manoel Junior, mas vice diz estar quite com a Justiça.
As
promotoras eleitorais da Silvana de Azevedo Targino e Gláucia Carvalho
protocolaram no último dia 18 de agosto Ação de Impugnação ao Registro de
Candidatura do deputado federal Manoel Júnior (PMDB), que figura como
vice-prefeito na chapa encabeçada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD),
candidato à reeleição. Com erro formal, associando o peemedebista ao PT, o
documento endereçado foi endereçado ao juiz da 64º Zona Eleitoral.
Na
petição, as promotoras alegam que o registro de candidatura deve ser negado
porque Manoel Júnior não está quite com a Justiça Eleitoral, sendo devedor de
uma multa. As promotoras citam o parágrafo 8º do artigo 11 da Lei
9.504/1997/2015, que diz que a multa tem de estar paga até a data da
formalização do pedido de candidatura. As promotoras, no entanto, não dão mais
detalhes sobre a penalidade.
O
Ministério Público Eleitoral (MPE) alega também que Manoel Júnior tem um
condenação transitada em julgado “em face de ter cometido crime eleitoral”. O
documento também não traz informações mais detalhadas sobre o processo
concluso.
Coligação
nega irregularidades
A
coligação “A Força da União Por João Pessoa” emitiu nota no fim da noite desta
terça-feira (23), na qual se diz surpresa com a notícia de que o MPE ingressou
com a ação, sob a alegação de uma multa por crime eleitoral. De acordo com a
nota, no registro de candidatura foram anexadas certidões emitidas pela própria
Justiça Eleitoral, atestando que Manoel Junior está quite com a justiça e não
sofreu qualquer condenação.
“O
Ministério Público não observou que o candidato a vice-prefeito jamais teve
qualquer condenação criminal. A única representação que recebeu foi por
propaganda irregular, pela afixação de uma placa publicitária nas eleições de
2014. O deputado já pagou a multa no valor de R$ 2 mil, meses antes do registro
da candidatura”, registra a nota.
Segundo
a Coligação, todas as informações foram encaminhadas ao Ministério Público,
como constam os autos do processo. “Não há, portanto, qualquer irregularidade
no pedido de registro de candidatura de Manoel Júnior, tendo a Coligação a
Força da União por João Pessoa convicção de que a questão será esclarecida
junto com a Justiça Eleitoral”, concluiu.
Com
informações do Blog de Laerte Cerqueira
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