NOME LEGAL: cinquenta atendimentos são realizados na Promotoria de Picuí.
Foi
realizado, nessa segunda-feira (1º), mais um mutirão do Núcleo de Promoção da
Paternidade Nome Legal na Promotoria de Justiça de Picuí. Participaram o
promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho com apoio dos servidores do
Centro de Apoio Operacional da Família, Jaiane
Morais, Raíssa Valentim e Sara Marques.
Foram
realizados 50 atendimentos, com o objetivo de regularizar a situação de
crianças registradas somente com o nome da mãe, sendo feitos, na ocasião, três
reconhecimentos espontâneos de paternidade.
Núcleo
O
Núcleo de Promoção da Paternidade Nome Legal foi criado por meio do Ato
021/PGJ/2015, do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Afora,
institucionalizando o projeto Nome Legal nas Promotorias de Justiça no estado
da Paraíba, que busca reduzir o número de crianças e adolescentes sem o reconhecimento
paterno, através de exames de DNA, homologações de acordos e ajuizamento de
ações, com as consequentes retificações dos registros em caso de reconhecimento
e entrega das certidões de nascimento com as omissões supridas, de forma
gratuita.
Com
ascom
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