Oposição apresenta voto em separado pela absolvição de Dilma.
O
senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) concluiu a leitura de seu parecer pela
pronúncia da presidenta Dilma Rousseff para que ela seja definitivamente
impedida por crime de responsabilidade. As senadoras Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) começaram, logo em seguida, a leitura do
voto em separado elaborado por elas com outros colegas de oposição ao governo
interino de Michel Temer pela absolvição da presidenta.
Antes
de elas iniciarem o pronunciamento do voto em separado, a senadora Ana Amélia
Lemos (PP-RS), que conduz os trabalhos na ausência do presidente Raimundo Lira
(PMDB-PB), estabeleceu prazo de 20 minutos para a leitura do parecer de 27
páginas.
As
senadoras resumiram, no voto, os argumentos que vinham sendo utilizados pelos
apoiadores de Dilma Rousseff em outras circunstâncias, como a apresentação de
questões de ordem e requerimentos ao longo da fase de instrução processual.
Defesa
Gleisi
argumentou que o relator Antonio Anastasia deveria ter sido considerado
impedido de relatar o impeachment por “pertencer ao mesmo partido que os
denunciantes”, dizendo que a advogada de acusação, Janaína Paschoal, é ligada
ao PSDB, partido de Anatasia e que o acolhimento da denúncia foi feito pelo
“vingativo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha [PMDB-RJ], no exato dia em
que o Partido dos Trabalhadores [o mesmo da Presidenta da República] declarou
posição favorável junto ao Conselho de Ética, em relação à perda de mandato
dele próprio”.
O
voto em separado alega também que a junta pericial do Senado observou que “o
Poder Executivo cumpriu as metas de resultado fiscal e que os decretos de
contingenciamento foram suficientes para assegurar o resultado fiscal de 2015”,
conforme trecho lido por Vanessa Grazziotin.
Argumentos de acusação contestados
O
texto também rebate os argumentos para a condenação de Dilma pelas chamadas
pedaladas fiscais referentes aos atrasos nos repasses do Plano Safra para o
Banco do Brasil. “Nessa seara de argumentos da acusação, o Ministério Público
Federal [órgão competente para a denúncia de crimes], por meio de despacho de
14 de julho de 2016, determinando o arquivamento da investigação em relação às
operações do Plano Safra, pela clarividente inexistência de condutas criminosas
no âmbito da Operação do Plano Safra, haja vista a inexistência de operação de
crédito”, disse.
Os
senadores que apoiam a presidenta afastada dizem ainda que “as razões alegadas
como crime de responsabilidade são em sua totalidade inconsistentes, tendo os
depoentes, em sua esmagadora maioria, atropelado os argumentos da acusação”.
Após
a leitura do voto em separado, serão concedidas vistas coletivas para que os
senadores possam ler individualmente os dois votos. Amanhã, a partir das 9h
está marcada a sessão de discussão dos pareceres na comissão e a votação para a
quinta-feira (4).
Da
Agência Brasil
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