Redes sociais são alvo principal de ações na Justiça Eleitoral.
As
redes sociais são o maior alvo das ações na Justiça Eleitoral para remoção de
conteúdo, segundo levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas. O estudo,
que considerou 484 processos abertos nas eleições de 2014, em todo o país,
indicou que 56,9% das demandas visavam postagens em espaços como Facebook,
Twitter e Youtube. Segundo os dados preliminares divulgados nesta sexta feira
(26), os blogs vêm em seguida como alvo preferencial das ações (12%), depois as
páginas da administração pública direta (11,4%) e os portais de notícias
(9,7%).
Em
caráter liminar, 66% das ações propostas foram deferidas, pelo menos
parcialmente. Nas sentenças, o índice de deferimento se reduz ligeiramente e
fica em 62%. Enquanto nos acórdãos, quando o caso é apreciado por um grupo de
magistrados, o índice de aceitação dos pedidos de remoção de conteúdo é de 58%.
A
maior parte das ações foi iniciada por partidos ou coligações (46,7%) e, em
seguida, estão as demandas feitas diretamente por candidatos (30,3%) e pela
imprensa (22,8%). A maior parte dos réus nos processos eram os próprios
candidatos (43,6%), depois as pessoas físicas, com 17,7% e os provedores que
oferecem plataforma ao conteúdo (14,6%).
Os
dados que compõem a pesquisa foram coletados a partir de todos os processos
disponibilizados online pelos tribunais regionais eleitorais das 27 unidades da
federação e pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Cerceamento
Segundo
a coordenadora do estudo, a professora Mônica Guise, alguns reclamantes vão
além do simples acionamento da Justiça e tentam complicar a vida dos autores do
conteúdo indesejado. “Verificamos que, em alguns estados, existe uma estratégia
processual de, ao invés de pedir tudo em uma única ação, o que seria
perfeitamente possível, o autor bombardeia o réu com 20, 30 ou 40 ações e cada
ação pedindo uma questão específica, em que pese o conflito ser o mesmo. A
gente entende que essa é uma estratégia processual, porque de fato é um grande
pepino para quem está na outra ponta”, destacou.
Esse
tipo de procedimento é, na opinião da especialista, uma forma de impedir a
publicação de opiniões contrárias ao autor das ações. “Me preocupam cada vez
mais as estratégias e ferramentas que têm sido usadas de forma cada vez maior
para de fato censurar e não deixar publicar”, acrescentou.
Um
dos autores da página humorística Sensacionalista, Nelito Fernandes, contou já
ter sofrido esse tipo de ataque judicial, quando mantinha uma coluna no jornal
Extra, do Rio de Janeiro. Na ocasião, Fernandes disse ter publicado uma charge
em que sugeria a criação de um cartão especial para pagar propina a policiais,
satirizando fatos noticiados à época.
Como
reação, foi alvo de uma enxurrada de processos. “Dois mil e trezentos policiais
militares entraram com ações individuais. O jornal não perdeu nenhuma, mas a
defesa custou R$ 1 milhão. E eu tive de ir mais de 300 vezes a audiências.
Então, isso já é um cerceamento. Eu nem preciso dizer que, ao final disso,
apesar da gente não ter perdido nenhuma ação, eu perdi a coluna”, contou.
Atualmente,
no Sensacionalista, Fernandes disse não se furtar a fazer críticas a nenhum
grupo ou pessoa, mas manter a atenção voltada à repercussão nas redes. De
acordo com Martha Mendonça, outra autora da página, críticas de internautas
podem fazer com que o conteúdo seja repensado. “Uma coisa é fazer humor, outra
coisa é fazer humor nas redes sociais. É uma situação em que você tem retorno
absolutamente imediato. E a gente, às vezes percebe, pelo retorno, que a gente
mandou mal”, acrescentou.
A
equipe, no entanto, mantém uma linha editorial em que evita fazer piadas que
possam agredir grupos historicamente desprivilegiados ou com conteúdo ofensivo,
de racismo, machismo ou homofobia. “A gente gosta de falar mal do opressor, não
do oprimido”, disse Martha.
Agência
Brasil
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