Senado decide na terça se Dilma Rousseff vai a julgamento.
O
Plenário decide na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, se a presidente
afastada Dilma Rousseff vai a julgamento por crimes de responsabilidade. A
votação encerra a fase de pronúncia, segunda etapa do processo de impeachment.
Caso a maioria simples dos senadores aceite o parecer da Comissão Especial do
Impeachment, Dilma será julgada e pode perder definitivamente o mandato.
A
expectativa é que a sessão tome todo o dia, avance pela madrugada e termine
apenas na manhã seguinte, podendo chegar a 30 horas de duração. Ela será
comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
Lewandowski. É necessária a presença de pelo menos 41 senadores em Plenário
para que aconteça a votação. A decisão final, pela realização do julgamento ou
pelo arquivamento do processo, será de acordo com o voto da maioria dos
presentes.
Rito
Os
procedimentos da sessão foram acertados na última quinta-feira (4) em reunião
entre Lewandowski, o presidente do Senado, Renan Calheiros, líderes partidários
e membros da Comissão do Impeachment. O primeiro a falar será o relator do
processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que terá 30 minutos para
apresentar o relatório que foi referendado pela comissão.
Depois
disso, os demais 80 senadores terão direito a falar por até 10 minutos cada um.
A acusação e a defesa falarão por último, sendo reservados 30 minutos para cada
parte. A votação acontece na sequência. Como a denúncia é composta por quatro
fatos (três decretos de créditos suplementares e as “pedaladas fiscais”), os
senadores poderão apresentar requerimentos para votar quaisquer deles
separadamente.
A
decisão que os senadores deverão tomar é se as provas apresentadas contra a
presidente afastada são relevantes e substanciais e, portanto, se a denúncia é
pertinente e se Dilma Rousseff deve ir a julgamento — nesta fase do impeachment
ainda não se delibera sobre o mérito das acusações. A votação será nominal e
aberta, registrada no painel eletrônico.
Devido
à perspectiva do prolongamento da sessão, estão programados dois intervalos de
uma hora, às 13h e às 18h. A partir daí, e passadas mais quatro horas, os
trabalhos poderão ser interrompidos por uma hora, conforme a necessidade, ou a
qualquer tempo, por prazo razoável, a juízo do presidente.
Senado
A
rotina de funcionamento do prédio do Senado sofrerá alterações nos dias 9 e 10
em função da sessão. A entrada será permitido apenas para servidores da Casa e
profissionais de imprensa credenciados. O Plenário, o Salão Azul, o Salão Negro
e o Salão Nobre serão isolados, com acesso liberado apenas para portadores de
credencial específica para essas áreas. Não haverá visitação do público nesses
dois dias.
Parte
do estacionamento do Anexo I estará reservada para veículos de imprensa. Os
outros estacionamentos do Senado estarão, a princípio, abertos normalmente, mas
o acesso a eles ainda poderá ser modificado caso haja alguma alteração no trânsito
determinada pelo governo do Distrito Federal.
Agência
Senado
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