Termina nesta segunda (15), o prazo de registro de candidaturas e propaganda eleitoral começa terça (16).
A
pouco menos de cinquenta dias das Eleições Municipais 2016, e nesta
segunda-feira (15) é o último dia para os partidos políticos e as coligações
apresentarem no cartório eleitoral competente, até às 19 horas, o requerimento
de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador, é também,
data a partir da qual se inicia o plantão da Justiça Eleitoral, permanecendo
abertos aos sábados, domingos e feriados os cartórios eleitorais e as
secretarias dos tribunais eleitorais.
Nesta
segunda-feira (15) é igualmente o último dia para os tribunais e conselhos de
contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas
contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por
irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente,
ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do
Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.
Quarenta
e sete dias antes das Eleições, exatamente na terça-feira (16), tem início à
propaganda eleitoral, quando os candidatos, os partidos ou as coligações podem
fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas
suas sedes ou em veículos, poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de
sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais
duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha. Começa
também a propaganda eleitoral na Internet, vedada à veiculação de qualquer tipo
de propaganda paga.
A
partir de 16/08 até às 22 horas do dia 1º de outubro, poderá haver distribuição
de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite
pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os
limites e as vedações legais.
Redação
com assessoria
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