Detran-PB divulga lista dos candidatos desclassificados no Programa de Habilitação Social.
Imagem da internet |
O
Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) divulgou, nesta quarta-feira
(14), a lista dos candidatos desclassificados no Programa de Habilitação Social
(PHS), por falta de comprovação dos dados inseridos na ficha de inscrição para
o seu segmento. A relação foi disponibilizada no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br
.
No
total, foram desclassificados 97 candidatos pré-selecionados, mas que ainda
podem ingressar com recurso administrativo até o próximo dia 26. Após essa data,
serão convocados os substitutos, constantes no cadastro de reserva. De acordo
com a Comissão Executiva do Programa de Habilitação Social, 877 candidatos já
estão aptos a iniciar o processo de habilitação junto ao Detran.
Na
edição atual, mais 1.500 pessoas de baixa renda terão acesso à Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) de graça. Os inscritos foram selecionados de
acordo com a distribuição e a destinação das vagas, obedecendo os termos
previstos na portaria: 50% para beneficiários do Bolsa Família; 20% para alunos
ou concluintes dos programas ProJovem e Brasil Alfabetizado; 15% para pessoas
com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo ou desempregadas; 10%
para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que
tenham cumprido medida socioeducativa de internação, nos termos do Estatuto da
Criança e do Adolescente, e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA).
O
programa foi criado em 2012, com o propósito de possibilitar o acesso das pessoas
de baixo poder aquisitivo à obtenção gratuita da Autorização para Condução de
Ciclomotores (ACC), da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias
A ou B, da hipótese de adição de categoria A ou B, bem como da mudança de
categorias para C, D ou E.
O
candidato classificado no PHS é dispensado do pagamento das taxas relativas aos
exames de aptidão física e mental, à adição de categoria, à mudança de
categoria, à Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV), à permissão
para dirigir A ou B e à realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de
direção veicular.
Todos
os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) em funcionamento são
obrigados a reservar parte das vagas para o programa. De acordo com o
regulamento, 80% delas são para candidatos à obtenção da primeira CNH e 20%
para mudança de categoria. Pelo programa, os que obtêm a CNH na categoria “A”
(motociclistas) recebem um capacete, como forma de incentivo ao uso do
equipamento de segurança.
ascom
Nenhum comentário