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ELEIÇÕES 2016: TSE autoriza tropas federais para Campina Grande e mais 13 municípios da Paraíba


Catorze municípios paraibanos contarão com reforço de homens do Exército para reforçar a segurança das eleições de domingo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na manhã desta quinta-feira, por unanimidade, o envio de tropas federais para Campina Grande, Esperança, Sousa, Pombal, Montadas, Areial, Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Santo Cruz e Vieirópolis.

O TSE apreciou os pedidos formulados pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), a partir de solicitações dos juízes eleitorais que apresentaram justificativas que vão deste histórico de acirramento da disputa eleitoral atos de violência envolvendo candidatos, clima de insegurança e até a ocorrência de ações criminosas que possam comprometer o transcurso normal do pleito.

O pedido de Campina Grande, que desde as eleições de 2004 conta com reforço do Exército, devido ao grau de acirramento entre os grupos políticos disputam na cidade, principalmente nos dias em que antecedem o pleito e no dia da votação, teve como relator o ministro  Napoleão Nunes Maia Filho, que defendeu o deferimento e foi seguido pelos demais integrantes da Corte.

O ministro enfatizou em seu voto, que o governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), foi questionado pela Justiça Eleitoral sobre a requisição e assegurou que teria condições de garantir a segurança na cidade, mas que não se oporia ao envio.

O ministro Luiz Fux atuou como relator do pedido de tropas federais elaborado pelos juízes da 35ª e da 63ª zonas eleitorais, com sede em Sousa. Ele defendeu o deferimento com base no histórico de incidentes descrito pelos magistrados. Além de Sousa, as referidas zonas eleitorais contam com os municípios de Marizópolis, Lastro, Aparecida, Santa Cruz, Nazarezinho, Vieirópolis, São Francisco e São José da Lagoa Tapada.

Já a ministra Rosa Weber foi relatora do pedido de reforço federal para Pombal, sede 31ª Zona Eleitoral, cujo processo tramitou em segredo de Justiça no TRE. Ela apresentou como um dos motivos para deferir o envio de tropas federais para o município, localizado no Sertão, relatório do setor de inteligência da Polícia Civil do Estado, que informou sobre “a possibilidade real de ação criminosa de bando fortemente armado com vista a comprometer a segurança do pleito”.

A ministra afirmou, que neste caso, o governador também foi consultado e assegurou que teria condições de garantir a segurança na cidade durante o pleito, mas adiantou que não se oporia ao envio.

O pedido de para 19ª Zona Eleitoral, com sede em Esperança, que conta também com os municípios de Montas e Areial, teve como relator o ministro Henrique Neves, que apresentou como argumentos para deferimento, a motivação do pedido. O ministro apresentou o relator encaminhado pelo TRE, sobre a presença de grupos de traficantes nas campanhas eleitorais e a ocorrência de vários fatos de violência, ameaças e até envolvimento de narcotraficantes na campanha eleitoral em Esperança. Além do acirramento da disputa eleitoral, com base em histórico dos pleitos passados, e das ameaças e intimidação de candidato e da população por narcotraficante, ofensas em redes sociais, inclusive direcionadas a própria Justiça Eleitoral.

Até agora o TSE já deferiu a atuação da Força Federal em 307 localidades em 12 Estados. Essa autorização ocorre, a partir dos pedidos que chegam por meio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por diversos motivos.

Os mais de 300 municípios estão localizados em 12 estados: Acre, Amazonas, Alagoas, Maranhão, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins. Outros pedidos ainda podem ser analisados na sessão extraordinária de sexta-feira, marcada para as 17h.


Jornal Correio
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