Home » » Justiça Eleitoral aplica multa de R$ 10 mil por internauta denegrir imagem de vereador.

Justiça Eleitoral aplica multa de R$ 10 mil por internauta denegrir imagem de vereador.


O internauta Abel João Rufino Neto, de João Pessoa foi multado em R$ 10 mil, na noite desta sexta-feira (2), por denegrir a imagem do vereador Marmuthe Cavalcanti em mensagem compartilhada pelo WhatsApp.

O internauta foi condenado pelo juiz da propaganda eleitoral de mídia da Capital, José Ferreira Ramos Junior. .De acordo com a decisão, a multa foi necessária porque o internauta é reincidente nesse tipo de caso.

 “A legislação eleitoral permite a livre manifestação do pensamento, porém de forma límpida e sem o uso de ofensas pessoais nem de expressões injuriosas, caluniosas e difamantes, sujeitando ao responsável pela propaganda irregular a culminação de multa nos termos da Lei”, afirmou o juiz.

Ainda segundo a decisão, o internauta tem 48h para apresentar defesa sobre o caso e está proibido de compartilhar imagens que denigram a vítima.



Clickpb
Compartilhe: :

0 comentários:

Postar um comentário