Justiça Eleitoral identifica 93 mil que doaram sem possuir renda compatível.
No
último balanço antes das eleições de domingo (2), o TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) identificou 93 mil pessoas de baixa renda ou com ganhos
incompatíveis às contribuições que fizeram para candidatos a prefeito e a
vereador. Ao todo, eles teriam doado R$ 300 milhões.
Para
o TSE, esses casos evidenciam suspeitas de que algumas campanhas utilizaram
CPFs de cidadãos comuns para engordar o caixa de seus candidatos. Esta é a
primeira corrida eleitoral em que empresas não podem apoiar financeiramente
candidatos.
O
levantamento aponta para 22,4 mil inscritos no Bolsa Família que, supostamente,
injetaram R$ 21,1 milhões para campanhas. Há ainda 46,7 mil desempregados que
teriam contribuído com R$ 52 milhões. Um único eleitor sem emprego, conforme o
mapeamento, desembolsou R$ 100 mil a um postulante a prefeito de Porto Alegre.
O
TSE lista também 23,8 mil cidadãos que possuem renda incompatível com o valor
doado. Juntos, teriam participado com R$ 227,5 milhões, sendo que 31 deles
aparecem como donos de repasses acima de R$ 300 mil.
O
material revela ainda suspeitas de utilização de nomes de mortos. Até a segunda
(26), data de conclusão dessa etapa do trabalho, havia R$ 272 mil doados por
143 falecidos.
Os
dados não diferenciam contribuições financeiras e doações estimativas. Esta
última ocorre quando um voluntário presta serviço ou cede algum bem ou material
à campanha. Mesmo que não tenha pago pela mão de obra ou pela benesse, o
candidato é obrigado a registrar o valor atribuído à contribuição.
Balanço
do TSE divulgado na semana passada mostrava que dois terços das supostas
contribuições feitas por beneficiários do Bolsa Família referiam-se a
estimativas.
O
presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, dá um exemplo para dizer que mesmo
doações estimativas podem ter ilegalidade. "Você pega um caso, como vimos,
de alguém que recebe Bolsa Família e presta um serviço de produção de vídeo por
R$ 68 mil. O sujeito está na linha de pobreza e presta serviço nesse valor,
trabalha de graça?".
O
levantamento é elaborado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a partir do
cruzamento de informações da Justiça Eleitoral.
Ao
todo, o TCU listou 12 categorias em que surgiram indícios de irregularidades,
tanto por parte de doadores quanto de empresas que prestam serviço às
campanhas.
O
estudo, que continuará sendo feito até depois do dia da votação, é entregue
semanalmente ao TSE, que o repassa ao Ministério Público e a juízes eleitorais.
Cabe aos procuradores e magistrados avaliar a abertura de investigações. Se for
comprovada a participação do candidato em fraudes, seu registro pode ser
cassado.
Uol
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