Prefeito de Emas e outras 12 pessoas são denunciadas pelo MPF por fraude.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município de Emas, Sertão da Paraíba, José William Segundo Madruga, por um suposto esquema de fraudes para a construção da Escola Municipal Maria das Neves Parente Miranda. De acordo com a investigação, o prefeito direcionou a licitação para uma empresa de fachada pertencente a um amigo. A denúncia do MPF pede a condenação de outras 12 pessoas envolvidas na fraude.

Segundo Madruga havia sido preso pela Polícia Federal no dia 9 de setembro durante a Operação "Veiculação", que apura irregularidades em licitações e contratos públicos de locação de veículos, e foi liberado no dia 14 do mesmo mês. O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura, mas as ligações não foram atendidas.

Segundo o Ministério Público, por meio do processo licitatório o prefeito de Emas desviou recursos para favorecimento próprio, de parentes, amigos, funcionários da prefeitura e dos cúmplices do esquema, que forneceram as empresas fictícias para o processo licitatório no intuito de ocultar a execução da obra por um amigo do prefeito.

De acordo com a denúncia, o prefeito Segundo Madruga teria apresentado a proposta de construção da Escola Municipal Maria das Neves Parente Miranda, no município de Emas, com o intuito de beneficiar o empresário denunciado.

A esposa deste, envolvida na fraude, segundo o MPF, também cuidava do andamento da obra, tendo elaborado o projeto arquitetônico da escola. A construção da unidade de ensino foi orçada em cerca de R$ 1 milhão e contou com recursos federais, com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Ministério Público explica que para concretizar o plano, foi utilizada a empresa de fachada, que conseguiu vencer a licitação graças às supostas articulações ilícitas do prefeito. Para a empresa ganhar o processo licitatório, o MPF afirma que o prefeito teve a colaboração do presidente da Comissão de Licitação à época, e outras três pessoas, para ajustar um acordo com os administradores das demais empresas licitantes. Cada uma teria recebido o pagamento de vantagens para se afastar da licitação, abrindo caminho para a vitória da empresa favorecida.

O desvio de recursos foi realizado com a utilização da conta da empresa de fachada para recebimento dos valores. Para dissimular as movimentações financeiras ilícitas, os acusados utilizaram várias manobras, segundo o MPF. Logo após creditados na conta da empresa, os recursos eram sacados e entregues aos reais beneficiários envolvidos no ato ilícito.

Na denúncia, o MPF concluiu que o esquema de desvio de recursos públicos federais e de lavagem de capitais foi executado em todas as sete parcelas pagas para a construção da Escola Municipal Maria das Neves Parente Miranda.

Segundo o Ministério Público Federal, o prefeito José William Segundo Madruga está sendo denunciado por desvio de recursos públicos federais, lavagem e ocultação de valores, fraude em licitação e associação criminosa.

G1