Segundo decêndio do FPM será depositado nesta terça-feira (20).
Nesta
terça-feira, 20 de setembro, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) será repassado às prefeituras brasileiras. O montante
transferido será de R$ 590.125.804,83, já descontado a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a
retenção do Fundo, o montante será de R$ 737.657.256,04.
Em
comparação com o segundo decêndio do mesmo mês de 2015, o atual teve uma queda
de 11,81% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os
efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em
conta então as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda
maior de 18,63%.
No
acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,882 bilhões frente aos R$
58,300 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o
somatório dos repasses caiu 0,27%, o que caracteriza uma redução nos valores
efetivamente repassados. Quando considerado os efeitos danosos da inflação, o
fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,35% menor do que o
mesmo período do ano anterior.
Queda continua
Infelizmente,
a queda já observada, ainda deve persistir. A previsão da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) é de queda de 4,15% em setembro e uma queda de 4,0% em outubro,
sempre em relação ao mesmo período de 2015, esses valores não consideram os
efeitos da inflação.
É
importante frisar que neste valor acumulado não estão incluídos os valores do
0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional (EC)
84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
De
acordo com o coeficiente veja na tabela abaixo quanto seu município receberá.
Com
CNM
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