TCE aprova contas do TJ, Defensoria Pública, Espaço Cultural, 7 Prefeituras e 3 Câmaras.
O
Tribunal de Contas da Paraíba emitiu pareceres favoráveis à aprovação das
contas oriundas de sete Prefeituras e três Câmaras Municipais. Também, do
Tribunal de Justiça do Estado e Fundação Espaço Cultural (exercício de 2014),
além das contas da Defensoria Pública (2013).
Os
prefeitos com prestações de contas anuais aprovadas pelo TCE, na sessão
plenária desta quarta-feira (14), foram os de Nova Floresta (João Elias da
Silveira Neto Azevedo, 2014), Junco do Seridó (Cosmo Simões de Medeiros, 2013),
Monteiro (Ednacê Alves Silvestre Henrique), Pedra Branca (Allan Feliphe Bastos
de Sousa, 2013, por maioria, vencido o voto do relator Arnóbio Viana).
Ainda,
os de Juripiranga (Paulo Dália Teixeira, 2013), Caldas Brandão (Neuma Rodrigues
de Moura Soares, 2014) e Remígio (Melchior Naelson Batista da Silva, 2013, com
ressalvas).
Houve
aprovação, também, às contas das Câmaras Municipais de Curral de Cima (2014 e
2015), São Sebastião do Umbuzeiro (2011, com ressalvas, em grau de recurso) e
São Mamede (2014).
As
do exercício de 2015, procedentes da Câmara de Vereadores de Pilões, foram
reprovadas conforme voto do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo.
Contribuíram para a decisão o não recolhimento de contribuições previdenciárias
e despesas não licitadas. Ainda cabe recurso.
Conduzida
pelo presidente em exercício André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve
as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Fernando
Catão, Marcos Costa e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos
Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio
Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela
procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
Ascom/TCE-PB
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