Trajetória do ex-presidente Eduardo Cunha
Eleito
para a presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2015 por 267 votos,
derrotando em primeiro turno o candidato do governo Dilma, Arlindo Chinaglia
(PT-SP) que obteve 136 votos, Cunha teve a sua trajetória marcada pelo
aparecimento de que atuava como lobista no esquema de corrupção envolvendo a
Petrobras e também duro embate que promoveu contra o governo da ex-presidenta
Dilma Rousseff.
Com
uma campanha montada em cima da insatisfação da base aliada do governo, Cunha,
após a sua eleição, começou um processo de distanciamento e enfrentamento com o
governo.
A
tensão crescente resultou, em julho, daquele ano no anúncio do seu rompimento
com o governo Dilma Rousseff. Na ocasião Cunha disse que passaria a integrar as
fileiras da oposição. Ele também começou a trabalhar para que o PMDB tomasse a
mesma postura.
Operação Lava Jato
O
anúncio do rompimento ocorreu em meio a escalada das denúncias que levaram o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a incluir o nome de Cunha em uma
lista com o nome de políticos suspeitos de integrarem o esquema de corrupção e
pagamento de propina envolvendo a Petrobras e investigado na Operação Lava
Jato.
Entre
as denúncias estava a feita pelo ex-consultor da empresa Toyo Setal Júlio
Camargo que relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de
US$ 5 milhões. Cunha acusou o Palácio Planalto de ter se articulado para
incriminá-lo.
Embasado pela PGR
Em
razão das novas denúncias, o PSOL e a Rede protocolam, no dia 13 de outubro de
2015, uma representação contra Cunha no Conselho de Ética. Além dos dois
partidos, o documento foi endossado por parlamentares do PT, PSOL, PSB, PPS,
PROS e do PMDB.
A
representação foi fundamentada em documento enviado ao PSOL pela
Procuradoria-Geral da República (PGR), após um pedido formal do partido. Os
papéis já apontavam a titularidade de Cunha nas contas bancárias secretas na
Suíça.
Os
partidos pediam a cassação do mandato dizendo que Cunha mentiu em depoimento à
CPI da Petrobras, em março, quando negou que tivesse contas no exterior. Na
declaração enviada à Justiça Eleitoral em 2014, Cunha também não informou ter
contas no exterior, apenas uma no Banco Itaú.
Após
uma série de manobras que atrasaram o trabalho do colegiado, em 15 de dezembro,
o Conselho de Ética, por votação de onze deputados a nove, autorizou o
prosseguimento das investigações. A decisão ocorreu horas depois da Polícia
Federal ter feito a Operação Catilinárias, cujo alvo foi o próprio Cunha.
Manobras
Posteriormente,
outra manobra de Cunha levou ao afastamento do então relator, Fausto Pinato
(PP-SP), em abril de 2016. Pinato renunciou à vaga de membro titular no
Conselho de Ética alegando que o motivo foi porque o lugar pertencia ao PRB,
partido que Pinato deixou para migrar para o PP. A deputada Tia Eron (PRB-BA)
foi alçada ao posto de integrante do colegiado no lugar de Pinato.
Com
a saída de Pinato, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) assumiu a relatoria do
processo contra Cunha que praticamente retornou à estaca zero, tendo sido
concluído somente em 14 de junho de 2015 quando o colegiado aprovou o parecer
pela cassação do mandato do peemedebista.
Impeachment
Em
3 de dezembro de 2015, horas depois do PT retirar o apoio a Eduardo Cunha no
Conselho de Ética, Cunha aceitou um dos pedidos de impeachment apresentados
contra Dilma. O gesto foi apontado por petistas como uma clara retaliação pela
perda do apoio no Conselho de Ética.
Em
abril, Cunha presidiu a polêmica sessão do Plenário da Câmara, feita em um
domingo (17), que decidiu pela autorização para ter prosseguimento no Senado o
processo de impeachment de Dilma. Com uma duração de 9 horas e 47 minutos, a
sessão terminou com o placar de 367 votos favoráveis e 137 contrários à
continuidade do processo.
Em
maio, Cunha foi afastado do mandato e, consequentemente, da presidência da
Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão unânime, os ministros
seguiram o voto do ministro Teori Zavaski, relator da Operação Lava Jato, que
acolheu o pedido da PGR, de dezembro de 2015, pedindo o afastamento de Cunha.
“Além
de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo
Tribunal Federal, [a permanência de Cunha] é um pejorativo que conspira contra
a própria dignidade da instituição por ele liderada”, escreveu Teori. O
ministro também disse que o deputado “não tem condições pessoais mínimas” para
ser presidente da Câmara, pois “não se qualifica” para eventualmente substituir
o presidente da República.
Processos
Com
a cassação do mandato e o fim do foro privilegiado, os dois processos contra
Cunha que tramitam no STF devem ser transferidos para a Justiça Federal no
Paraná e ficarão à cargo do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na
primeira instância.
Na
primeira denúncia, feita pela Procuradoria-Geral da República em agosto do ano
passado, Cunha é acusado de cometer os crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. A acusação é de que o ex-deputado teria recebido US$ 5 milhões de
propina relativa a dois contratos de navios-sonda da Petrobras.
A
segunda denúncia trata do suposto recebimento de propina em contas secretas na
Suíça. Segundo as investigações Cunha teria recebido 1,3 milhão de francos
suíços de propina, o equivalente, à época, a R$ 2,4 milhões por atuar na
aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo na costa do Benin, na
África, em 2011, por US$ 34 milhões (cerca de R$ 58 milhões, à época). Por essa
denúncia ele é réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro,
evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.
Prestes
a completar 58 anos, Cunha que foi ao longo de quase dois anos um dos
principais políticos do país, pode sumir do cenário político de Brasília de
forma meteórica.
Isso
porque a Lei da Ficha Limpa prevê que, em caso de perda de mandato, o político
fique inelegível por oito anos, além do tempo restante para o fim do mandato.
Agência Brasil
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