Três prefeitos de cidades do Sertão da PB são afastados em operação da PF.
Três
prefeitos de municípios do Sertão paraibano foram afastados cautelarmente dos
cargos, sendo que dois deles também foram presos temporariamente após uma
operação realizada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (9). De
acordo com o órgão, a operação “Veiculação” tem por objetivo apurar
irregularidades em licitações e contratos públicos realizados pelas prefeituras
municipais de Patos, Emas e São José de Espinharas. As fraudes investigadas envolvem
mais de R$ 11 milhões em recursos.
Segundo
o Ministério Público Federal (MPF), foram expedidos mandados de prisão
preventiva e temporários em desfavor de cinco pessoas. Além dos prefeitos, um
mandado de prisão também foi cumprido contra uma chefe de gabinete. Os mandados
da operação estão sendo cumpridos nas prefeituras das cidades do Sertão da
Paraíba, em uma empresa localizada em Recife, capital pernambucana, e nas
residências de seis pessoas investigadas em Recife, João Pessoa, Cabedelo e
Patos. Na capital pernambucana também estão sendo cumpridos dois mandados de
prisão preventiva e quatro de busca e apreensão. Todos os mandados foram
expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
Ainda
de acordo com o MPF, as pessoas investigadas devem responder pelos crimes de
fraude em licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, entre
outros crimes. As câmaras municipais vão ser oficiadas da decisão, para dar
posse aos substitutos legais. Um mandado de prisão preventiva contra chefe de
gabinete também está sendo cumprido. Participaram da operação 60 policiais
federais, 11 auditores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle
(MTFC), um procurador regional da República e um procurador da República.
Investigação
As
irregularidades investigadas pela ‘Veiculação’ são relacionadas ao
direcionamento de procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos em
razão de serviços de locação de veículos realizados pelas prefeituras. As
fraudes envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos aplicados em ações dos
Programas de Transporte Escolar (PNATE), Fundeb, Pró-Jovem Trabalhador e Bloco
de Média e Alta Complexidade (Saúde).
O
trabalho de investigação da operação começou pelo MPF em 2015, a partir de
informações da Controladoria Geral da União (CGU) que, em 2012, realizou
fiscalizações e detectou a contratação irregular de serviços de locação de
veículos no município de Patos. O órgão, então, indicou uma possível fraude
licitatória e o não cumprimento do objeto pactuado, com consequente desvio de
verba pública.
Nos
pedidos feitos para subsidiar o TRF-5, o MPF também utilizou informações da
operação “Desumanidade”, deflagrada em dezembro de 2015. Segundo o órgão, a
operação deflagrada no ano passado demonstra que as práticas de corrupção nos
municípios alvos da “Veiculação” são recorrentes e não só em contratos de
obras, mas também em outros tipos. A operação “Desumanidade” apura
irregularidades em obras custeadas com recursos federais nas cidades de Patos,
Emas e Quixaba.
G1
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