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ELEIÇÕES 2016: Ministra do TSE mantém indeferimento de candidaturas em Esperança.


A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve o indeferimento das candidaturas de Givonaldo Santiago e Edson Roque Brandão, a prefeito e vice-prefeito de Esperança pelo Pros. Em decisão monocrática ela negou seguimento ao recurso ordinário interposto pelos dois candidatos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que barrou seus registros para disputar o pleito do último domingo por conta do indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) do Pros.
           
Conforme foi constado pelo juiz eleitoral, em primeira instância, quanto pelo TRE, houve irregularidade na convenção do Pros, apesar dos dois candidatos preencherem todas as condições de elegibilidade, o partido não teria cumprido os requisitos legais para os registros de candidaturas em sua convenção, por isso do indeferimento do Drap, sem o qual não é possível homologar nenhum registro de candidatura a ele ligado.

Luciana Lóssia enfatizou em sua decisão, que além do indeferimento do Drap já ter transito em julgado, o recurso dos pretensos candidatos está prejudicado, porque conforme dados do Sistema Divulga do TSE, o candidato Nobson Pedro de Almeida, o Nobinho (PSB), foi eleito como prefeito de Esperança com 54,41% dos votos válidos, com 10.742 votos.

“Neste contexo, eventual anulação dos votos do primeiro colocado ensejaria a realização de novas eleições, consoante o artigo 224 do Código Eleleitoral, com a reabertura do processo eleitoral, não havendo qualquer expectativa quanto à assunção da chapa composta pelos ora recorrentes”, argumentou a ministra em sua decisão, que será levada para ser representada pela Corte.

No sistema de divulgação dos resultados das eleições em Esperança não constam a votação obtida pela chapa do Pros, de modo que os votos que foram dados para eles não serão conhecidos, permanecerão nulos. Também concorreram à prefeitura Anderson Monteiro, que obteve 8.743 votos (44,29%) e Cristiana Almeida (Rede), com 257 votos (1,30%). O percentual de votos nulos é de 4,29%, o correspondente a 901 votos.



Jornal da Paraíba 
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