FPM cresce com a repatriação, terceiro repasse de outubro chega com 18,5% de aumento em termos reais.
Após
meses de espera, gestores municipais recebem recursos da repatriação. Com e
verba, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
outubro será R$ 2.042.577.444,00 – já com o abatimento do montante destinado o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem essa
retenção, a cifra ser distribuída com todas as Prefeituras do país, valores
brutos, chega a R$ 2.553.221.805,00.
De
acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em
comparação com o mesmo repasse de 2015, o ultimo decêndio de outubro apresenta
crescimento de 27,5%, em termos nominais. Mas, esse crescimento é um reflexo do
adicional de R$ 332.377.717,02 da arrecadação de Imposto de Renda (IR) prevista
na Lei de Repatriação. O valor da
repatriação foi divulgado pela Receita Federal, por meio de comunicado.
Mesmo
com o repasse desses recursos, segundo a entidade municipalista, quando se
considera os efeitos da inflação, o decêndio apresenta crescimento bem menor,
de 18,5% em termos reais. Ao somar os três repasses do mês, o Fundo será de R$
6,256 bilhões, o que mostra crescimento de 13%, em relação a outubro do ano
passado, quando os Municípios receberam R$ 5,533 bilhões.
Do
início do ano pra cá, o FPM soma nominalmente R$ 68,942 bilhões. Nesse mesmo
período de 2015, haviam sido repassados R$ 66,929 bilhões as Prefeituras. Um
crescimento de 3,01%, conforme indica dados da CNM. No entanto, quando se
considerado o impacto inflacionário, o acumulado do Fundo em 2016 apresenta
redução de 5,83%, de acordo com o mesmo período do ano anterior.
“É
importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os
valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional
84/2014, que foi uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM)”,
destaca o levantamento divulgado pela entidade nesta quinta-feira, 27 de
outubro.
De
acordo com o coeficiente, veja na tabela abaixo quanto seu município receberá
nesta 3ª parcela do FPM.
Com
CNM
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