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Justiça Federal funciona em regime de plantão nesta quarta-feira


A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá funcionar em regime de plantão nesta quarta-feira (12/10), em virtude do feriado nacional em homenagem à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

Assim, as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça em Plantão Judiciário, com atendimento 24h, através dos telefones:
        
João Pessoa: (83) (99982-3061);
Campina Grande: (83) (99971-4007);
Sousa: (83) (99967-1001);
Monteiro: (83) (99113-1914);
Guarabira: (83) (98117-0054);
Patos: (83) (98125-2857).

O feriado de 12 de outubro é estabelecido pela Lei nº 6.802/1980 (art. 1º) e também previsto na Portaria nº 020, de 14 de março de 2016, da Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba.

Com a suspensão do expediente forense e administrativo na JFPB, os prazos processuais serão prorrogados para o dia 13/10 – primeiro dia útil após o feriado. O expediente na Justiça Federal na Paraíba voltará ao normal na quinta-feira (13/10), das 9h às 18h.


Seção de Comunicação Social – SECOM
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