Justiça Federal funciona em regime de plantão nesta quarta-feira
A
Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá funcionar em regime de plantão nesta
quarta-feira (12/10), em virtude do feriado nacional em homenagem à Padroeira
do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.
Assim,
as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o
perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a
aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça em Plantão Judiciário, com
atendimento 24h, através dos telefones:
João
Pessoa: (83) (99982-3061);
Campina
Grande: (83) (99971-4007);
Sousa:
(83) (99967-1001);
Monteiro:
(83) (99113-1914);
Guarabira:
(83) (98117-0054);
Patos:
(83) (98125-2857).
O
feriado de 12 de outubro é estabelecido pela Lei nº 6.802/1980 (art. 1º) e
também previsto na Portaria nº 020, de 14 de março de 2016, da Direção do Foro
da Justiça Federal na Paraíba.
Com
a suspensão do expediente forense e administrativo na JFPB, os prazos
processuais serão prorrogados para o dia 13/10 – primeiro dia útil após o
feriado. O expediente na Justiça Federal na Paraíba voltará ao normal na
quinta-feira (13/10), das 9h às 18h.
Seção
de Comunicação Social – SECOM
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