Paraíba é sexto no Nordeste em vagas do MEC para ensino médio integral.
A
Paraíba ficou em sexto lugar entre os nove estados nordestinos contemplados
pelo Governo Federal com verbas para implantar ensino médio de tempo integral.
Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí ocupam as cinco primeiras posições
no ‘ranking’ regional de recursos, vagas e escolas que poderão ser beneficiadas
com o novo programa do Ministério da Educação a partir do segundo semestre de
2017.
A
distribuição das vagas no Nordeste e em todo o pais foi publicada ontem (11)
pelo Mec no Diário Oficial da União. Está na Portaria nº 1.145/2016 , que
institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral,
criado pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro último.
O
número de alunos matriculados no ensino médio de acordo com o último Censo Escolar,
realizado em 2015 pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira), deve ter sido critério preponderante na
formatação do ‘ranking’ do Mec.
No Nordeste
Os
quatro primeiros estados (PE, BA, CE e MA) terão direito a 13,5 mil vagas no
Programa do Mec, em 30 escolas de cada; Piauí, 11,7 mil vagas em 26 escolas;
Paraíba com direito a matricular, em 21 de suas escolas, 9,4 mil estudantes.
Rio Grande do Norte vem a seguir com 7,2 mil, em 16 unidades escolares; Alagoas
com 4,9 mil em 11 escolas; e, por fim, Sergipe com 4 mil em nove
estabelecimentos.
Cada
estado receberá R$ 2 mil por estudante. Com essa quantia por cabeça, a Paraíba
contará com R$ 18,9 milhões para financiar atividades didáticas para os 9,4 mil
alunos que passarão a estudar em dois turnos nas 21 escolas que o Governo do
Estado deve definir até o final do ano.
Outras regiões
Além
dos quatro estados nordestinos contemplados com o número máximo de vagas,
outros sete estados das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste terão direito,
também, a matricular o total de 13,5 alunos nas suas respectivas escolas de
tempo integral. São eles: Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Amapá,
Roraima e Distrito Federal são as unidades federativas com menor número de
vagas: 3,6 mil, cada. No restante dos estados, a distribuição ficou a seguinte:
Acre, 4.050; Amazonas, 8.100; Espírito Santo, 7.200; Mato Grosso, 10.800; Mato
Grosso do Sul, 7.200; Pará, 12.600; Rondônia, 4.500; e Tocantins, 6.300.
Em todo o país
O
programa, que amplia a jornada escolar de 800 para 1,4 mil horas por ano e
transfere recursos para as secretarias estaduais de Educação, destinará 257,4
mil vagas a 572 escolas públicas, em todas as unidades de Federação.
Cada
edição do programa terá duração de 48 meses, para a implantação, acompanhamento
e mensuração de resultados. Para aderir ao programa, as secretarias estaduais
de Educação precisam atender ao número mínimo de 2,8 mil alunos e apresentar
projeto pedagógico, a ser avaliado pelo Mec.
JPOnline
com informações da Assessoria de Comunicação Social do Mec.
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