Prefeito do Piauí pode receber mais que governador e população protesta.

A população de Oeiras, a 313 km de Teresina, cobra a revogação do Decreto Legislativo nº 02/2016 que aumenta os salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. Com os novos valores, o chefe do poder executivo municipal poderá passar a receber R$ 20 mil, valor acima do que recebe o governador do estado do Piauí, que tem vencimento bruto de pouco mais de R$ 17 mil.

Com a possibilidade dos aumentos considerados abusivos, a população se uniu e deliberou um movimento reivindicatório que tem promovido assembleias e abaixo-assinado. Em carta, eles cobram que vencimentos sejam correspondentes a 30% dos subsídios dos deputados estaduais, não podendo ultrapassar o valor de R$ 7,5 mil, além de reivindicar a anulação do projeto que autoriza o reajuste.

“Achamos antiética a justificativa dos vereadores pelo vultuoso aumento e consideramos a projeção abusiva para a realidade do município”, disse Último Campos, organizador do movimento.

Ainda segundo ele, desde o 4 de outubro diversas organizações civis de Oeiras vêm buscando um diálogo com os vereadores, mas os parlamentares não têm dado respostas satisfatórias. "Somente após a manifestação do dia 10 de outubro é que a Câmara abriu, ainda timidamente, um possível canal de diálogo", acrescentou Último Campos.

O projeto que autoriza o acréscimo já foi votado e aprovado na Casa Legislativa no dia 27 de setembro. Os vereadores aprovaram os seguintes vencimentos: R$ 12 mil para vereadores; R$ 18 mil para o presidente da Câmara e para os cargos da mesa diretora, R$ 13.800. Atualmente, os vereadores têm salário bruto de R$ 7,3 mil.

Ainda de acordo com o decreto, o prefeito de Oeiras, a partir de 2017, passaria a receber R$ 20 mil, mais que o governador do estado, que tem vencimento de pouco mais de R$ 17 mil. O vice-prefeito de Oeiras teria subsídio correspondente a 50% do valor do prefeito e os secretários R$ 8 mil. Atualmente, no portal da transparência da prefeitura de Oeiras, só constam os valores dos salários líquidos dos servidores, ou seja, o valor já descontados os impostos. Segundo consulta feita pelo G1 no sítio, o salário líquido do chefe do poder executivo é de R$ 10.605,47 e os secretários têm vencimentos entre R$ 3.877 e R$ 5.090.

Impasse

Para o presidente da câmara municipal de Oeiras, vereador Neander Moura (PMB), a questão não está sendo compreendida pela população, uma vez que os novos subsídios devem se basear pela arrecadação do município.

“A população não está entendendo o teor do projeto. Trata-se apenas de uma estimativa, que passa a valer a partir do ano que vem. Mas, somente em janeiro poderemos dizer quanto serão os vencimentos, pois depende da arrecadação do município”, afirmou o vereador.

Apesar da fala do vereador, o artigo 5º do decreto 02/2016 prevê que os novos valores passarão a valer já a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

O G1 também pesquisou pelo site da Câmara Municipal de Oeiras os valores recebidos pelos seus servidores, mas também não foi possível encontrar as informações.

Na próxima segunda-feira (17), a mesa diretora da Câmara Municipal deve realizar assembleia com sindicalistas e representantes do movimento, que cobra a anulação do decreto para aprofundar o debate acerca do decreto. O projeto segue agora para sanção do prefeito de Oeiras, Lukano Sá (PP).

g1