Primeiro repasse do FPM de outubro será de R$ 2 bilhões, informa CNM.
O
primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será
de R$ 2.098.884.367,55 – sem considerar os recursos destinados ao financiamento
da Educação. Ao considerar do porcentual do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (Fundeb), valores brutos, o montante a ser distribuído entre as
Prefeituras, nesta segunda-feira, 10 de outubro, chega a 2.623.605.459,44.
Segundo
levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos nominais,
o Fundo apresenta crescimento de 3,19% em comparação com o primeiro decêndio de
outubro de 2015, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o
impacto inflacionário, o decêndio apresenta redução expressiva de 4,09% no
valor real dos repasses.
Do
início do ano até agora, o FPM acumula R$ 62,604 bilhões, nominalmente. Pouco
menos que o montante repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 62,788.
Nesse aspecto, os economistas da Confederação esclarecem que, em termos
nominais, o somatório dos repasses reduziu 0,29%, e isso significa menos
recursos no valor efetivamente transferido.
Acumulado
“É
importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os
valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da emenda constitucional
84/2014, que foi uma conquista da CNM”, indica o levantamento. Ainda conforme o
documento, ao considerar os efeitos danosos da inflação, o Fundo em 2016 tem
retração bem mais expressiva: 8,89% menor do que o mesmo período do ano
anterior.
Mesmo
com aparente aumento no Fundo, a CNM relata constantes queixas dos gestores
municipais, que apontam a expressiva redução do valor do Fundo. Por se tratar
ano final de mandato, a CNM recomenda atenção, mais planejamento e
reestruturação dos compromissos financeiros das Prefeituras, para que seja
possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.
De
acordo com o coeficiente veja na imagem quanto seu município receberá:
CNM
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