Ricardo fala em crise e diz que precisará cortar despesas.
A
equipe econômica do governo do Estado vive uma saia justa, justíssima, no que
diz respeito à administração das finanças. O governador Ricardo Coutinho (PSB)
demonstra preocupação com o fechamento das contas. Segundo ele, historicamente,
os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que têm o governo
federal como fonte, sempre superaram a arrecadação a título de Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Neste ano, segundo ele, houve uma
inversão nesta máxima, com o tributo estadual superando o repasse federal em
32%.
“Desde
que eu assumi (o governo) a coisa que eu mais faço é cortar gastos.
Evidentemente que haverá mais corte, mas tem que ver de onde porque quando você
chega no osso, não dá mais para cortar”, lamentou Ricardo Coutinho. O gestor
não garantiu a manutenção do pagamento da folha de pessoal dentro do mês
trabalhado no próximo ano, como, ele reforça, é feito desde o primeiro dia do
seu governo. “Estamos com uma situação extremamente delicada”, acrescentou.
O
lamento do governador veio junto com a notícia de rebaixamento da Paraíba no
índice que classifica os estados com melhor saúde financeira. A Paraíba perdeu
a nota B- e passou para C+ e, com isso, perdeu a capacidade de contrair novos
empréstimos para oxigenar as contas do Estado em um período de aperto causado
pela crise. O governador tinha mandado para a Assembleia Legislativa e a Casa
aprovou operações de crédito superiores a U$ 550 milhões, o equivalente a R$
1,7 bilhão com instituições financeiras internacionais, a exemplo do Banco
Europeu.
Como
medidas para o enfrentamento da crise econômica, o governo elevou no ano
passado as alíquotas ICMS, IPVA e ITCD e as regras funcionam desde janeiro
deste ano. Além disso, suspendeu a data-base dos servidores estaduais e proibiu
as promoções e ascensões funcionais dos servidores. Também renegociou os
contratos com fornecedores, remanejou recursos da Previdência para o pagamento
de inativos, no fim do ano passado, e também criou o Fundo de Equilíbrio
Fiscal.
Suetoni
Souto Maior
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