Ricardo fala em crise e diz que precisará cortar despesas.

A equipe econômica do governo do Estado vive uma saia justa, justíssima, no que diz respeito à administração das finanças. O governador Ricardo Coutinho (PSB) demonstra preocupação com o fechamento das contas. Segundo ele, historicamente, os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que têm o governo federal como fonte, sempre superaram a arrecadação a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Neste ano, segundo ele, houve uma inversão nesta máxima, com o tributo estadual superando o repasse federal em 32%.

“Desde que eu assumi (o governo) a coisa que eu mais faço é cortar gastos. Evidentemente que haverá mais corte, mas tem que ver de onde porque quando você chega no osso, não dá mais para cortar”, lamentou Ricardo Coutinho. O gestor não garantiu a manutenção do pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado no próximo ano, como, ele reforça, é feito desde o primeiro dia do seu governo. “Estamos com uma situação extremamente delicada”, acrescentou.

O lamento do governador veio junto com a notícia de rebaixamento da Paraíba no índice que classifica os estados com melhor saúde financeira. A Paraíba perdeu a nota B- e passou para C+ e, com isso, perdeu a capacidade de contrair novos empréstimos para oxigenar as contas do Estado em um período de aperto causado pela crise. O governador tinha mandado para a Assembleia Legislativa e a Casa aprovou operações de crédito superiores a U$ 550 milhões, o equivalente a R$ 1,7 bilhão com instituições financeiras internacionais, a exemplo do Banco Europeu.

Como medidas para o enfrentamento da crise econômica, o governo elevou no ano passado as alíquotas ICMS, IPVA e ITCD e as regras funcionam desde janeiro deste ano. Além disso, suspendeu a data-base dos servidores estaduais e proibiu as promoções e ascensões funcionais dos servidores. Também renegociou os contratos com fornecedores, remanejou recursos da Previdência para o pagamento de inativos, no fim do ano passado, e também criou o Fundo de Equilíbrio Fiscal.

Suetoni Souto Maior