TJ condena 36 prefeitos e ex-prefeitos por improbidade administrativa na PB.
Oitenta
e nove condenações e 50 absolvições de gestores e ex-gestores públicos. Esse
foi o resultado do julgamento de 139 ações de improbidade administrativa e de
crimes contra a administração pública pela equipe de juízes do Tribunal de
Justiça da Paraíba, responsável pela análise dos processos referentes a Meta 4
do Conselho Nacional de Justiça.
O resultado
do 4º lote de sentenças foi divulgado, na manhã desta sexta-feira (14), no
Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, pelo Juiz coordenador da Meta 4/CNJ,
Aluízio Bezerra Filho.
Um
grupo especial de juízes e assessores julgou esses processos referentes as
infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração
pública, licitação e, crimes de responsabilidades de prefeitos e vereadores.
Destes, foram 89 pela condenação. Existem acusados com mais de um processo.
A
equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado
nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando,
decidindo e recolhendo processos para sentenças.
A
meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que
foram distribuídos até dezembro de 2013.
Na
projeção do juiz Aluízio Bezerra, a expectativa é que a meta de 70%, ou seja,
100% do fixado pelo CNJ, é um desafio em virtude de muitos processos ainda se
encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar
esses processos.
O
juiz Aluízio Bezerra disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e
empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal
do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.
Destacou
ainda, que o presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti, tem assegurado
e respaldado o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as
condições e meios para o bom desempenho.
Disse
também, que o gestor da Meta, desembargador Leandro dos Santos, tem acompanhado
todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se
mostra confiante que o TJPB seja bem sucedido ao final do exercício.
O
magistrado assinalou, ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a
Corregedoria de Justiça, visto que o desembargador Arnóbio Alves determinou aos
juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos
prazos nas inspeções e correições.
Nas
comarcas e varas, os servidores e assessores, também têm sido prestimosos no
auxílio a essa tarefa.
“O
Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o
seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de
conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver
respostas rápidas aos malfeitos de gestores públicos”, afirmou o juiz Aluizio
Bezerra.
O
grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson
Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral
Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda,
Cláudio Pinto Lopes e Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
O
trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na
tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra
regularmente instruídos.
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ascom
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