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TRF5, JFPB e TRT/PB renovam convênio de cooperação de prestação de serviços médicos.


O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a Seção Judiciária da Paraíba (JFPB) e o Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região (TRT13/PB), assinaram, na manhã desta sexta-feira (14), no gabinete da presidência da Corte Trabalhista, em João Pessoa/PB, a renovação do convênio de cooperação de prestação de serviços de perícia, avaliação e inspeção médica entre os órgãos do Poder Judiciário.

Com a renovação, haverá a continuidade da disponibilização, por parte do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PB), de uma junta médica para a realização de perícias dos servidores da Justiça Federal, visto que a JFPB não conta com quadro de médicos em sua estrutura funcional. Por outro lado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região passará a viabilizar serviços médicos de várias especialidades aos membros e servidores do TRT-PB.

De acordo com o presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho, as parcerias são fundamentais para consolidação do elo entre as instituições. “O TRF5 e o TRT-PB já firmaram relevantes termos de cooperação, como os de realização de cursos de capacitação de magistrados. Hoje, renovamos um convênio de suma importância para a Justiça Federal, que não conta com corpo médico e não precisará buscar serviço externo. Assim, colocamos à disposição a equipe de especialistas da 5ª Região: a proximidade dos estados facilitará essa parceria”, declara.

O acordo de cooperação não trará nenhum custo aos órgãos. “Temos a honra de receber o desembargador Rogério Fialho para darmos continuidade a um convênio e disponibilizarmos o nosso corpo médico para avaliações e perícias da Justiça Federal”, disse o presidente do TRT-PB, Desembargador Ubiratan Moreira Delgado.

O Convênio de Cooperação Técnica foi assinado pelos presidentes do TRT e TRF, bem como pelo juiz federal e diretor do Foro da Justiça Federal, Rudival Gama do Nascimento, e pelo juiz auxiliar da presidência do TRT, Antônio Eudes Vieira Júnior. O diretor em exercício do serviço médico do TRT, Ernani do Amaral Gonçalves, esteve presente na solenidade.


Seção de Comunicação Social – SECOM
Justiça Federal na Paraíba
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