ATENÇÃO: 13º salário garantido nas prefeituras paraibanas.
Todos
os municípios devem pagar o 13º salário, segundo o presidente da Federação das
Associações de Municípios da Paraíba. Tota Guedes explicou que os recursos que
serão liberados este mês pela União, através da Lei de Repatriação, aos
municípios, também devem oferecer condições aos gestores para ajustarem os
salários atrasados, além de cumprir o pagamento da folha de pessoal até
dezembro.
Tota
Guedes ressaltou que o repasse no valor de R$ 184.997.946,68, que será
distribuído aos municípios, é bastante esperado pelos gestores, pois cerca de
20% das prefeituras correriam o risco de não conseguir pagar o 13º salário este
ano. “Com a chegada do recurso os prefeitos terão condições de melhorar e
colocar em dia as contas até o fim do ano. Quem está atrasado vai poder
agilizar”, disse. O pagamento é fruto do crescimento nos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
Tota
Guedes foi reeleito presidente da Famup no início da semana e vai permanecer no
cargo por mais dois anos. A posse acontece no mês de dezembro, e, segundo ele,
o objetivo principal é dar continuidade ao trabalho que já vem sendo feito em
busca de condições para que as prefeituras possam enfrentar as dificuldades
econômicas. Ele alegou que uma das maiores dificuldades que os prefeitos estão
tendo vem da manutenção dos programas criados pelo Governo Federal, onde a
verba é pouca e os gestores têm que utilizar a maioria dos recursos municipais.
“Manter o Programa de Saúde da Família (PSF) tem sido um tarefa bastante
difícil, por exemplo”, disse.
Ele
considera que são programas importantes, porém criticou o governo por não
oferecer recursos necessários para a manutenção.
“A
redução dos repasses para os programas sociais tem causado muita dificuldade. O
Governo cria o PSF e repassa cerca de R$ 10 mil, quando na verdade a prefeitura
gasta em torno de R$ 30mil. A situação também é complicada com a merenda
escolar, onde o valor encaminhado não corresponde ao necessário por aluno”,
ressaltou.
Tota
Guedes adiantou ainda, que a Famup tem realizado cursos de capacitação para os
prefeitos eleitos e disse que no próximo mês todos eles estarão em Brasília
onde vão participar de um congresso promovido pela Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), para discutir estratégias de desenvolvimento. O evento vai
acontecer de 8 a 11 de dezembro.
Correio
da Paraíba
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