Em crise, governo do RN não tem recursos para pagar 13º de servidores.
O
governo do Rio Grande do Norte não tem recursos para pagar o 13º dos servidores
este ano. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Planejamento
(Seplan). Além disso, o estado cortou investimentos, deixou de pagar
fornecedores e vem pagando os salários de forma escalonada. Diante da situação,
o governo avalia a possibilidade de decretar calamidade pela situação
econômica. "Essa é uma matéria que vem sendo objeto de estudo de todos os
governos da região Nordeste", informou a Seplan.
Em
nota emitida na manhã desta sexta-feira (11), o governo do Estado diz que tem
se empenhado para pagar o funcionalismo. "O Governo tem empenhado todos os
esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do
Norte e conseguir os recursos necessários para honrar todos os compromissos
assumidos, incluindo o 13º salário dos servidores. O Estado ainda busca, junto
à União, o valor correspondente à multa dos recursos da repatriação e, em
paralelo, também espera arrecadar aproximadamente R$ 200 milhões com o Programa
de Recuperação Fiscal (Refis)".
De
acordo com o governo, no Rio Grande do Norte, quase 40% das receitas do Estado
têm como fontes transferências federais. De janeiro de 2015 a setembro de 2016,
as frustrações de receita chegaram a R$ 980 milhões em comparação ao previsto
para os orçamentos dos dois anos.
Com
a queda nas receitas, o estado reduziu os investimentos. A Lei Orçamentária
Anual (LOA) de 2015 estimou, para a rubrica de investimentos, empenhos de R$
1,8 bilhão. Porém, em virtude da crise econômica, o Estado realizou R$ 425
milhões.
O
pagamento de fornecedores também vem sofrendo atrasos por falta de recursos. No
dia 1º de novembro o maior hospital público do estado - o Walfredo Gurgel -
suspendeu o fornecimento de comida para acompanhantes de pacientes e para
servidores. A alimentação passou a ser fornecida somente para os pacientes
internados porque a empresa que fornece os alimentos não foi paga e deixou de
entregar.
A
Seplan confirmou que "a obrigatoriedade do repasse do duodécimo e do
pagamento da dívida pública em paralelo aos esforços realizados para honrar o
compromisso com o funcionalismo levou o governo a atrasar o pagamento de alguns
fornecedores". Mas nem os compromissos com o funcionalismo vêm sendo
cumpridos.
O
pagamento dos salários do mês de setembro só foi concluído no dia 28 de
outubro. Para o pagamento do mês de outubro o governo não apresentou nenhum
calendário. Não há também qualquer garantia de pagamento do 13º. "Em face
da crise econômica, o governo tem encontrado dificuldades para pagar o
funcionalismo em dia e tem trabalhado para buscar os recursos necessários para
pagar o 13º salário", informou a Secretaria de Planejamento.
G1
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