Gestantes do Bolsa Família devem passar a receber repelentes em dezembro.
O
Ministério da Saúde deve realizar no próximo dia 1º de dezembro pregão para a
compra de repelentes que serão distribuídos a gestantes beneficiárias do
Programa Bolsa Família. A expectativa da pasta é que, no prazo de 15 dias a
contar da homologação da compra, o produto comece a ser entregue pela rede de
atenção básica a cerca de 484 mil mulheres.
A
aposta do governo é reduzir os casos de infecção de vírus Zika, transmitido
pelo mosquito Aedes aegypti e associado ao aumento de casos de microcefalia em
bebês.
“Se
não houver problema no pregão, [a distribuição] está para 15 dias após a
homologação. Em dezembro ainda teremos a primeira entrega”, disse o ministro da
Saúde, Ricardo Barros. Segundo ele, o plano do governo é seguir com a
distribuição de repelentes apenas para quem recebe o benefício e,
posteriormente, avaliar a ampliação da estratégia.
Questionado
sobre os subsequentes atrasos na entrega dos repelentes, anunciada em fevereiro
deste ano e ainda não concretizada, Barros garantiu que não há possibilidade de
novos adiamentos para o pregão. O único atraso possível é se houver recursos ao
processo de compra, que atrasem a homologação. “Homologada a compra, em 15 dias
eles fazem a entrega. Estamos comprando repelente para o ano inteiro. Serão 12
entregas mensais”, disse.
Embalagem
O
ministro lembrou que, no edital de compra dos repelentes, a pasta definiu que o
produto teria embalagem especial do próprio ministério com os dizeres “Proibida
a venda”. Entretanto, a embalagem precisa de aprovação da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), processo que pode levar até 60 dias para ser
concluído.
“Quem
vai pedir o registro da embalagem é o vencedor da licitação. Temos que esperar
o vencedor, para ele pedir o registro, para daí ser liberado pela Anvisa.
Então, dispensamos essa exigência de uma embalagem especial nas primeiras
entregas, pra gente poder atender com urgência”, detalhou.
Sobre
a possibilidade de desvios e venda inapropriada dos repelentes, Barros admitiu
que há esse risco. “Ou a gente corre atrás de atender as pessoas ou a gente
corre atrás de evitar desvios. Não deu pra fazer as duas coisas desta vez”.
O
ministério informou que serão adquiridas, ao todo, três bilhões de horas de
proteção, por meio de repasse de R$ 300 milhões provenientes do Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário. Cada marca de repelente apresenta um período
de proteção distinto e, por isso, a pasta definiu a quantidade de horas de
proteção, em vez da quantidade exata de unidades do produto.
Agência
Brasil
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