Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa Família e bloqueia 667 mil.
O
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em
1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e
667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para
comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e
podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de
famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.
Os
dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que
envolveu diversas bases de dados nacionais.
Os
cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão
na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera
uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Segundo
o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados
com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte
desse dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos usuários no
Bolsa Família.
“Não
houve, em nenhum momento, redução dos programas sociais. Não há nenhum
direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em junho, inclusive,
nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%. O Orçamento de 2017 para o programa é
superior ao de 2016. O reajuste deste ano foi acima da inflação e pode ser que
tenha novamente [reajuste] no ano que vem”, disse o ministro.
Cruzamento de dados
Para
realizar o pente-fino, o governo cruzou informações do Cadastro Único para
Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da
Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Além
disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União
compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil
doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao
bloqueio de 13 mil benefícios.
De
acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o
benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não
pode ser sacado. “Se for resolvido o problema [que causou o bloqueio], as
pessoas sacam de forma retroativa”, informou. Os beneficiários nessa situação devem procurar
as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro Único.
Renda acima da declarada
Os
cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou que os
beneficiários do Bolsa Família atingidos pela medida tinham renda acima da
declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios a partir dos dados do
TSE e TCU, motivados pela revelação de que os beneficiários figuravam como
doadores de campanha com valores acima do permitido.
Nos
casos em renda per capita mensal dos beneficiários superava R$ 440, houve
cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440
tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para atualização cadastral
destina-se aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170, mas em cujas
informações prestadas foi encontrada alguma inconsistência.
Os
municípios com maior número proporcional de cancelamentos - ou seja, em relação
à quantidade de beneficiários - foram Treviso (SC), com 25,93%; Picada Café
(RS), com 23%; Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipulândia (PR), com 16,62%;
Muçum (RS), com 16,42%; Santa Ernestina (SP), com 16,35%; Jumirim (SP), com
15,87%; Presidente Lucena (RS), com 15,38%; Cocal do Sul (SC), com 15,33% e
Nova Erechim (SC), com 15,28%.
Considerando
o número absoluto de cancelamentos, a lista inclui metrópoles populosas, como
São Paulo (28.664 cancelamentos), Rio de Janeiro (11.887), Salvador (6.389),
Fortaleza (5.383), Manaus (3.666), Brasília (3.606) e Recife (3.378).
Pente-fino será mensal
O
governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos benefícios do Bolsa
Família ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a análise de possíveis
irregularidades será prévia à concessão de novos benefícios. Segundo Osmar
Terra, ainda este mês, o governo deve anunciar ainda este mês um programa de
inclusão produtiva, destinado a auxiliar a inclusão da população assistida pelo
Bolsa Família na atividade econômica.
O
Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita
mensal até R$ 85) e pobres (renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao
entrarem no programa, elas recebem o auxílio financeiro e, como contrapartida,
cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, cerca de 13,9
milhões de famílias recebem o benefício concedido pelo governo federal.
Agencia
Brasil
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