MPF denuncia ex-prefeito e filho por desvio de verbas em Imaculada, PB.

O ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, e o seu filho André Diogo Firmino, ex-tesoureiro do município, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), em Monteiro, por desvio de R$ 606.091,03 de recursos públicos em benefício próprio. Segundo a denúncia, a prática teria ocorrido entre junho e dezembro de 2012. Além do prejuízo aos cofres públicos, a ação resultou no atraso de três meses de salário e 13º salário de 516 funcionários da Prefeitura de Imaculada.

O G1 tentou entrar em contato, mas não conseguiu localizar nenhum dos denunciados até a publicação desta matéria.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, nos últimos seis meses de mandato do prefeito José Ribamar da Silva, o gestor e o filho realizaram 110 operações de saques em espécie pela conta corrente da Prefeitura de Imaculada em uma agência bancária, na cidade de Afogados da Ingazeira, em Pernambuco.

Conforme o MPF, os valores sacados eram provenientes de diversos recursos federais, como convênios, termos de parceria, Fundeb e Fundo Municipal de Saúde, que eram transferidos para a conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outra conta da prefeitura.

A denúncia diz ainda que, para ocultar os desvios em algumas contas, ao deixar a prefeitura, José Ribamar da Silva encerrou a conta aberta no banco, em Afogados da Ingazeira, e efetuou algumas transferências de devolução de recursos para contas de convênios federais. Porém, o gestor deixou em descoberto a conta do FPM e entregou ao novo gestor, em janeiro de 2013, um passivo de três meses de salários atrasados junto com o 13º salário de 2012.

De acordo com o MPF, “é preciso registrar que em conta corrente vinculada a convênio federal não pode haver saque em espécie ou transferência para outra conta não vinculada à execução do objeto pactuado, conforme Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011”.

Como consta na denúncia, a maior parte dos saques em espécie ocorreu nos meses de setembro e outubro de 2012, coincidindo com o período eleitoral do município. Para o MPF, “boa parte dos recursos desviados da prefeitura serviu para financiar a campanha eleitoral do grupo político do então prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva”.

Ainda segundo o Ministério Público, as operações executadas pelos denunciados configuram “grave ilícito penal”, que causaram prejuízo ao erário orçado em R$ 606.091,03.

Com base no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, o MPF imputa a José Ribamar da Silva e André Diogo Firmino a conduta de desvio de recursos públicos em proveito próprio, na forma continuada. Antes de receber a denúncia, o juiz ordenará a notificação dos acusados para apresentarem defesa prévia no prazo de cinco dias. Caso sejam condenados, os acusados podem pegar de 2 a 12 anos de reclusão.

G1