Renan tenta votar pacote anticorrupção hoje, mas senadores rejeitam.
O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação no plenário
do Senado um requerimento de urgência urgentíssima para a votação ainda hoje
(30) do projeto de lei que trata das medidas de combate à corrupção. Apesar dos
protestos de grande parte do plenário, o presidente insistiu em colocar a
matéria em votação, mas o requerimento foi rejeitado por 44 votos contrários e
14 favoráveis.
As
medidas de combate à corrupção foram aprovadas esta madrugada na Câmara dos
Deputados, há menos de 24 horas. O texto nem mesmo constava no sistema do
Senado quando o presidente anunciou a intenção de colocá-lo em votação ainda
hoje, com quebra de interstícios, ou seja, do intervalo entre as votações. O
requerimento tinha sido apresentado por PMDB, PTC e PSD. Apesar da previsão de
que dois senadores pudessem a falar em favor do pedido de urgência, nenhum
parlamentar dos três partidos quis usar a palavra.
Indignados
com a insistência, vários senadores acusaram o presidente de agir com abuso de
autoridade. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) dirigiu-se ao plenário para
pedir que os colegas não aprovassem o requerimento de urgência.
“Eu
estou falando com meus pares. Com o senhor eu não argumento porque não adianta,
o senhor está usando um abuso de autoridade no momento em que tenta pautar uma
lei sobre abuso de autoridade”, disse o senador.
Pacote polêmico
A
proposta surgiu a partir de uma campanha feita pelo Ministério Público Federal
intitulada Dez Medidas Contra a Corrupção. Na votação da Câmara, no entanto,
foram retiradas seis das dez medidas sugeridas pelo MPF. A principal mudança
feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha
(PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções. Ela prevê casos de
responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de
abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação
político-partidária.
Diante
das alterações, procuradores da Operação Lava Jato ameaçaram deixar a
força-tarefa caso as medidas do novo pacote entrassem em vigor. O
procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, também fez duras críticas ao
texto. Segundo ele, as alterações colocaram o país “em marcha a ré no combate à
corrupção”. De acordo com o procurador, “as 10 Medidas contra a Corrupção não
existem mais”.
A
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, também
divulgou uma nota em que lamentou a aprovação do projeto que torna crime o
abuso de autoridade para juízes e procuradores.
Mariana
Jungmann - Repórter da Agência Brasil
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